Título: Oi é contra restrições a estrangeiros nas fusões
Autor: Teixeira, Michelly e Cruz, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2007, Negócios, p. B15

Governo quer limitar negócios com operadoras internacionais no Brasil

O presidente da Oi (antiga Telemar), Luiz Eduardo Falco, é contra obstáculos à fusão entre operadoras de telefonia. 'Num mercado em consolidação, qualquer restrição não faz muito sentido', disse o executivo, durante o evento ABTA 2007. 'É melhor não ter barreira.' O governo estuda promover a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, criando uma grande operadora nacional de telecomunicações.

Hoje, a regulamentação proíbe a fusão entre concessionárias de telefonia fixa, que são a Telefônica, Oi, Brasil Telecom e Embratel. A proposta do governo acabaria com o impedimento para a união entre Brasil Telecom e Oi, mas deixaria de fora a Telefônica, de capital espanhol, e a Embratel, que pertence ao bilionário mexicano Carlos Slim Helú. Na segunda-feira, o presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, expressou sua preocupação com a possibilidade de a regulamentação passar a discriminar empresas pela origem de capital, o que não acontece desde a época da privatização.

'A fusão depende muito mais dos grupos controladores', apontou Falco. Ele acrescentou que, quanto mais opções, melhor para o acionista. Apesar de discordar da criação de restrições à consolidação, o executivo defendeu o projeto da operadora nacional. 'O Brasil ganha muito com a fusão', disse o presidente da Oi. Ele apontou que haveria um segundo backbone (rede de longa distância) nacional para competir com a Embratel e que seria criada uma nova operadora celular com presença em todo o País.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou na semana passada a criação de um grupo no governo para analisar a fusão. O anúncio foi feito num momento em que a Oi realiza uma oferta pública voluntária de ações para retirar papéis preferenciais do mercado. A operadora chegou a divulgar um comunicado ao mercado esclarecendo que 'não está tomando parte em qualquer iniciativa no sentido de reestruturar o sistema da telefonia privada brasileira'.

'Obviamente, criar fatos que não têm a ver com o assunto ajuda pouco e atrapalha mais', reconheceu Falco. 'Mas a vida continua e temos de tomar nossas decisões.' Ele disse que a criação da empresa nacional é uma política de governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem 25% da Oi e os fundos de pensão participam do grupo de controle tanto da Oi como da Brasil Telecom.

Sobre a hipótese de o governo deter uma golden share na nova operadora nacional, Falco disse que se trata apenas de um nome pomposo e que o BNDES sempre teve poder de veto na Oi, previsto no acordo de acionistas. A golden share, anunciada pelo ministro Hélio Costa, foi vista como uma ameaça de reestatização por alguns especialistas. 'Não precisa ficar criando factóides', disse o presidente da Oi. 'Tanto faz a metodologia que o governo vai usar para sua política ter perpetuidade.'

O executivo informou que a empresa aceita restrições temporárias ao uso das freqüências da banda larga sem fio, com tecnologia WiMax, para que as licitações sejam retomadas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentou vender as licenças em setembro de 2006, mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União. As concessionárias eram proibidas de participar.

O presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, era esperado para falar no evento de ontem, mas quem acabou aparecendo foi Falco. A pergunta ao executivo foi: a fusão já começou? 'Não', disse Falco. 'Eu fui convidado e não tinha confirmado. Ele confirmou e, pelo que disseram, teve um imprevisto e não pôde vir.'