Título: Perícia deve revelar inconsistência na evolução patrimonial de Renan
Autor: Mendes, Vannildo e Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/08/2007, Nacional, p. A8

Laudo da PF que será entregue hoje ao Conselho de Ética não prova que todo dinheiro pago a jornalista era dele.

A Polícia Federal entrega hoje ao Conselho de Ética do Senado o resultado da perícia nos documentos de defesa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a processo por quebra de decoro, sob a acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Com a papelada, Renan buscou provar que faturou R$ 1,9 milhão em quatro anos com venda de gado e tinha renda para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, não precisando de ajuda de Gontijo.

Mas o laudo deve revelar inconsistências na evolução patrimonial de Renan e fragilidade nas notas e recibos, muitos emitidos por empresas inidôneas. A papelada mostra que ele tinha renda para pagar pensão a Mônica, mas não prova que todo o dinheiro saiu do seu bolso.

Se for condenado, Renan pode ser cassado e ter os direitos políticos suspensos. Na tentativa de ampliar seu espaço de defesa, o conselho pediu à PF que adiasse a entrega do laudo e analisasse novo lote de documentos, enviado ontem pela Secretaria da Fazenda de Alagoas. Mas o Instituto Nacional de Criminalística (INC), responsável pela perícia, recusou-se a retardar o trabalho, após dois meses de adiamentos, alguns atribuídos a aliados do senador. Ficou acertado que, se os documentos tiverem fatos novos, será feito um adendo ou uma revisão.

A decisão, segundo o INC, visa a evitar maior desgaste tanto para a PF como para o Senado, sobre os quais pesam suspeitas de estarem cedendo a manobras para beneficiar o senador. O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), informou que depois de receber o laudo dará cinco dias para Renan apresentar defesa. Em seguida, abrirá prazo para os relatores darem seu parecer. A previsão de Quintanilha é de que o processo possa ser julgado no fim de setembro. Se o conselho aprovar parecer pela cassação, ele seguirá para o plenário, onde precisará dos votos de 41 senadores, a maioria absoluta.

Os peritos do INC constataram, na análise dos documentos, que a fortuna acumulada por Renan nos últimos anos não tem amparo nas suas rendas de parlamentar e pecuarista. A movimentação bancária dele no período de 2002 a 2006 está acima da renda declarada e o montante a descoberto não tem origem justificada. Os recibos e notas fiscais apresentados como defesa também não são suficientes para comprovar que Renan faturou R$ 1,9 milhão com a venda de gado no período.

Uma cópia do laudo será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu inquérito sobre suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documentos falsos, prevaricação e crime financeiro. A perícia responderá a 30 quesitos formulados pelo conselho. Poucas são favoráveis ao senador, como o fato de que o preço do gado está dentro do valor de mercado e não há sinais de superfaturamento.

PROCESSOS

Renan afirmou ontem que está disposto a comparecer ao Conselho de Ética. ¿Eu sempre me coloquei à disposição para ir. Nunca tive dúvidas da verdade.¿ Ele disse que não vai discutir ¿o que as pessoas acham¿ e insistiu em que é inocente de todas as acusações - além do caso do lobista, é suspeito de favorecer a cervejaria Schincariol em órgãos de fiscalização do governo e registrar em nome de laranjas duas emissoras de rádio.

¿Vou aproveitar para demonstrar a verdade que carrego comigo e que é do tamanho da inocência que trago todo dia para este Senado.¿ Renan disse que agora não tem mais pressa em se defender. ¿Só quero é que a verdade aflore, que o País fique absolutamente convencido de quem é que tem razão. Não há essa coisa de meia-verdade. Tem de ser a verdade inteira.¿

Ele negou que o andamento dos processos contra ele tenham relação com a necessidade do governo de aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). ¿Meu processo nada tem a ver com a CPMF, é uma decisão de meus pares. Eles vão decidir de acordo com suas consciências. Não vou cobrar apoio de ninguém, absolutamente de ninguém. Vou pedir que examinem fatos e provas e decidam com a consciência.¿

Ao ser indagado se enviaria outros documentos ao conselho para se defender, Renan respondeu: ¿Mandarei quantos forem necessários. Quem não tem documento é que fala, fica no discurso. Nunca estive menos ou mais tranqüilo. Tenho convicção da minha inocência.¿

TUCANOS

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse em Curitiba que a permanência de Renan na presidência do Senado ¿depende praticamente¿ do PT. ¿Se o PT e o governo continuarem sustentando a votação secreta na Casa é difícil. Mas espero que desça a consciência de que o que está em jogo não é a credibilidade de um ou outro senador, mas da instituição.¿

Tasso esteve em Curitiba para encontro preparatório do congresso do PSDB, marcado para setembro. Outros tucanos acusaram o governo de negociar a absolvição de Renan em troca da aprovação da CPMF.

¿Não podemos aceitar que o governo, na necessidade de votar a prorrogação da CPMF, estabeleça uma barganha, como por exemplo a possibilidade de votar pela absolvição com brevidade, apostar na renúncia de Renan na seqüência e liberar a pauta de votação¿, disse o deputado Gustavo Fruet (PR). Ele também criticou a atuação da PF. ¿Cadê a perícia? Por que não vem a público? A polícia é tão eficiente em algumas ações, por que até agora não tornou público esse episódio?¿