Título: Mais de 200 mil na malha fina
Autor: Fernandes , Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/08/2007, Economia, p. B15

Receita Federal dobrou o número de contribuintes autuados, arrecadando R$ 1,3 bilhão de janeiro a julho.

A Receita Federal reforçou neste ano a malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De janeiro a julho, as autuações pela malha fina cresceram 316,5% e chegaram ao valor, recorde para o período, de R$ 1,33 bilhão. Foram autuadas 208.471 pessoas físicas, 104,47% mais que no mesmo período do ano passado.

A expectativa da Receita é que o número de contribuintes autuados por meio da malha chegue a 400 mil. Há 1.311.847 declarações do IRPF retidas na malha fina, das quais 483.638 são do exercício de 2007.

A explicação para o aumento das autuações é o maior rigor na análise das declarações. Antes, a Receita autuava o contribuinte na malha, isoladamente, para cada ano-calendário. Hoje, se a pessoa cai na malha fina, as declarações de anos anteriores também são fiscalizadas. 'A produtividade da malha ficou maior', disse o coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch.

Balanço geral da fiscalização, divulgado ontem pela Receita, mostra que o valor das autuações feitas de janeiro a julho cresceu 66,22%, incluindo empresas e pessoas físicas, e atingiu R$ 39,99 bilhões. O total de contribuintes que tiveram de pagar impostos não recolhidos, além de juros e multas, chegou a 233.182, aumento de 90,28%.

Com base nas operações de fiscalização em curso, a Receita prevê aumento ainda maior até dezembro, sobretudo com as operações Navalha, Hurricane e Têmis da Polícia Federal. 'Os resultados até o final do ano são promissores', disse o secretário-adjunto da Receita paulista, Ricardo Cardoso. Para ele, o aumento das autuações reflete a melhor seleção dos contribuintes.

Além da malha fina, a Receita autuou pessoas físicas por outros caminhos, obtendo crescimento de 352% nas notificações, que atingiram R$ 5,35 bilhões. A fiscalização de donos e dirigentes de empresas, por exemplo, rendeu R$ 2,136 bilhões, alta de 558,7% ante 2006. Foram autuadas 1.230 pessoas.

No caso da malha fina, segundo Cardoso, dois terços das autuações são por omissão de renda. Também é freqüente a sonegação de despesas médicas e a omissão de renda de aluguel. Ele rebate a acusação de que os contribuintes aumentaram a sonegação por conta da elevada carga tributária. 'O leão está mais atento e não mais guloso', afirmou.

BANCOS

Do lado das empresas, as autuações nas instituições financeiras (bancos, corretoras, seguradoras, distribuidoras, cooperativas e entidades de previdência complementar) foram as que registraram maior crescimento: 229% de janeiro a julho.

Com lucros recordes em 2007, as instituições financeiras foram autuadas em R$ 9,44 bilhões. Entre os principais problemas estão recolhimento indevido da CPMF e do Imposto de Renda sobre ganhos em aplicações financeiras. No mesmo período de 2006, as autuações nessas instituições haviam somado R$ 2,87 bilhões.

Em valor nominal, as empresas do setor industrial foram as mais autuadas: R$ 11,13 bilhões, com crescimento de 118,27%. As de construção civil foram autuadas em R$ 595,74 milhões, com aumento de 32,19%. As autuações no setor de comércio caíram 17,3%, atingindo R$ 4,08 bilhões. Empresas prestadoras de serviço foram autuadas em R$ 2,46 bilhões, equivalente a queda de 30,5% em comparação a 2006.