Título: Megatele reforça pressão por mudanças na lei
Autor: Brito, Agnaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/08/2007, Economia, p. B8

O projeto do governo para fusão entre os grupos Telemar e Brasil Telecom (BrT), que gerou grande polêmica esta semana, deverá criar, caso saia do papel, o maior grupo de telecomunicações no País e abrir espaço para uma operadora celular de âmbito nacional. Essa operadora começaria fora de São Paulo, mas compraria uma licença no leilão de terceira geração (3G)para o Estado, onde a competição móvel é menor, comparada com o resto do País.

O cenário foi traçado pelo diretor-executivo da Teleco, Eduardo Tude. Segundo ele, assim como teria atuação nacional na telefonia fixa, o novo grupo buscaria o mesmo na celular, com a compra de nova licença. 'Em São Paulo o preço do minuto por celular é o mais caro do País. Seria bom para o consumidor', afirma Tude.

Projeções da consultoria mostram que a nova empresa pode surgir com receita anual de US$ 13 bilhões, empatada no primeiro lugar com o grupo espanhol Telefonica (incluindo Vivo, Telemig e Amazonia Celular) e à frente do grupo Claro, Embratel e Net/Vivax, que tem participação dos mexicanos da Telmex/America Movil e receita anual perto de US$ 8 bilhões.

Tude explica que, enquanto o minuto em São Paulo por celular sai em torno de R$ 1,36, em outros Estados, como Bahia, sai por R$ 1,13 e Minas Gerais, por R$ 1,24. Diferentemente de outra regiões do Brasil, apenas três operadoras de celular atuam no Estado - Vivo, Claro e TIM. Nos demais Estados, a concorrência é maior e tem quatro competidores, basicamente, na área móvel.

CRÍTICAS

Apesar do possível ganho de competição, particularmente em São Paulo, a idéia foi criticada ao longo da semana. Uma eventual fusão esbarra na legislação, que proíbe um mesmo controlador em duas áreas diferentes de concessão. A formação de uma empresa nacional é defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Apesar de já terem realizado estudos sobre os ganhos com uma eventual fusão, as empresas envolvidas negam haver entendimentos sobre o assunto.