Título: Perícia da PF desmonta versão de Renan sobre origem do dinheiro
Autor: Mendes, Vannildo e Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/08/2007, Nacional, p. A4

Laudo aponta inconsistências na evolução patrimonial e não vê prova de que ele pagou pensão do próprio bolso.

A esperança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de salvar o mandato com a perícia que a Casa encomendou à Polícia Federal nos seus documentos de defesa caiu por terra. O laudo conclusivo, feito pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF, foi entregue ontem à noite ao Senado. Aponta inconsistências na evolução patrimonial de Renan, sobretudo em 2005, e não prova, como ele queria, que saiu de seu bolso o dinheiro para pagar a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha fora do casamento. Os saques, que ele apresentou como prova, não batem com os valores nem as datas de entrada de dinheiro na conta de Mônica.

Conforme os peritos, não há uma só prova da transferência direta de Renan para Mônica, como um cheque ou valor retirado da sua conta e depositado ou transferido diretamente para a conta da jornalista. O dinheiro que o parlamentar diz ter destinado a Mônica não tem conexão com os valores que ela alega ter recebido, em envelopes mensais, das mãos do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Além disso, segundo o laudo, os papéis entregues pela defesa não são suficientes para confirmar a capacidade econômico-financeira de Renan para custear a pensão.

Os documentos não provam sequer que Renan vendeu, como alega, 2.200 bois ou faturou R$ 1,9 milhão com atividades rurais em quatro anos. Isso porque ele entregou como provas notas fiscais que não batem com as guias de transporte animal (GTAs) nas quantidades, nos valores ou nas datas. Os papéis também não comprovam a entrada do dinheiro na sua conta como fruto dos negócios com gado e a quantidade de vacinas indica diferença no tamanho do rebanho. Há ¿diversas inconsistências verificadas nos documentos¿, atestam os peritos.

A perícia diz que não é possível ter certeza, com base na documentação, de que a quantidade de gado supostamente vendida seja mesmo do senador. ¿Devido a diversas inconsistências verificadas nos documentos examinados e, também, por não ter disponibilizado conjunto de documentos que ateste a propriedade do gado¿, explica.

Para justificar a evolução patrimonial e a movimentação financeira, Renan colocou como renda incorporada ao patrimônio centenas de bois. Somou também rendimentos indevidos, como a verba indenizatória - dinheiro carimbado que os senadores só recebem para compensar despesas com o exercício do mandato no Estado.

O laudo traz uma tabela anexa detalhando o patrimônio declarado e o real de Renan, com a supressão dos valores indevidos. Segundo a perícia, a variação patrimonial ¿não se mostrou compatível¿ com os rendimentos declarados à Receita Federal, no ano calendário de 2005, evidenciando ¿falta financeira superior a R$ 24.500¿.

PRÓXIMOS PASSOS

Nas 65 páginas, entre laudo e anexos, o trabalho da PF revela que os documentos entregues são materialmente autênticos. Mas aponta indícios de falsidade ideológica que, para os peritos, precisam ser investigados em profundidade em diligências policiais, seja a pedido do próprio Senado ou por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O laudo foi entregue lacrado, para ser aberto hoje pelos senadores, que decidirão os próximos passos.

Uma cópia do laudo será entregue hoje mesmo ao STF, onde foi aberto inquérito a pedido do Ministério Público Federal para investigar suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documentos falsos, prevaricação e crime financeiro que pesam contra o senador. Segundo autoridades que tiveram acesso ao trabalho dos peritos, a impressão é de que ele maquiou o patrimônio para justificar o pagamento da pensão, mas faltou cuidado na hora de fechar as contas.

O relatório cita exemplos duvidosos, como a compra de uma fazenda por R$ 300 mil. O laudo faz mais de 30 ressalvas quanto à evolução patrimonial e operações com gado, mas tem algumas informações favoráveis. Cita, por exemplo, que Renan não superfaturou o valor dos bois. No geral, porém, é demolidor para a defesa do senador, disseram essas autoridades. Os peritos fizeram uma avaliação superficial no último lote de documentos, enviado depois pela Secretaria da Fazenda de Alagoas, e notaram que não altera o conteúdo do laudo. Por isso, não deve haver novo relatório.

CONSELHO

Pela denúncia de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Gontijo , o presidente do Senado responde a processo por quebra de decoro e pode perder o mandato, caso condenado. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), informou que a partir de hoje, quando for aberto o envelope, dará cinco dias para Renan apresentar sua defesa.

Em seguida, será aberto prazo para os relatores darem seu parecer. A previsão é de que o processo possa ser julgado no fim de setembro. Renan - que contesta todas as denúncias contra ele - afirmou que pretende comparecer ao Conselho de Ética para se defender e tem convicção de que será inocentado.