Título: Supremo tenta reunião secreta, sem sucesso
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Fonte: O Estado de São Paulo, 22/08/2007, Nacional, p. A6

Após vazamento de informação, Ellen Gracie disse que encontro era mais para evitar deslizes e surpresas e não existia nenhuma tentativa de acordo.

Diante da expectativa do julgamento histórico do mensalão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, convocou um encontro secreto no início da noite de ontem com ministros da corte para acertar detalhes das sessões sobre o caso. Um ministro, no entanto, quebrou o acordo de sigilo e informou à imprensa sobre a reunião. Daí em diante, foi um festival de entrevistas e divulgação de dados por ministros e assessores. Tudo para negar a notícia de que haveria a tentativa de acordo de votos.

Veja especial do mensalão

A própria Ellen Gracie, em uma cena rara, esteve no comitê de imprensa do Supremo para falar sobre a reunião preparatória, que não estava na agenda divulgada anteriormente, e do julgamento. Ela tentou demonstrar que a reunião era mais para evitar deslizes e surpresas diante dos holofotes.

¿Nosso objetivo é que o julgamento ocorra na mais absoluta tranqüilidade¿, disse a presidente do Supremo. ¿É um julgamento extenso e complexo, não apenas pela relevância, mas pelo número de acusados, 40 no total. Não temos muita coisa para inventar.¿

O ministro Celso de Mello avaliou que o julgamento será uma ¿verdadeira maratona¿. Decano do tribunal, ele comparou o caso do mensalão ao processo contra o ex-presidente Fernando Collor, nos anos 1990. ¿Esse (mensalão) é um processo multitudinário, porque tem 40 denunciados, cinco vezes mais que o número de denunciados do caso Collor¿, observou.

Celso de Mello e o ministro Ricardo Lewandowski fizeram questão de negar boatos de que a reunião de ontem foi para discutir votos. ¿Ninguém sabe qual vai ser o voto de cada um¿, afirmou Mello. ¿Até porque as sustentações orais podem mudar os votos dos ministros¿, completou Lewandowski.

Nem todos foram à reunião convocada pela presidente do Supremo. Foi o caso de Marco Aurélio Mello. Durante o encontro, os ministros iriam discutir um possível pedido de adiamento do julgamento por parte da defesa dos acusados, além de outras questões de ordem.

EM SEQÜÊNCIA

A sessão de hoje será a primeira de uma série de três, que podem ser insuficientes para decidir sobre o pedido de abertura de processo sobre o caso do mensalão. Há estimativas de que esse debate pode se estender até a segunda-feira, ou ainda mais.

Na abertura da sessão, o relator, ministro Joaquim Barbosa, deve ler um relatório de 50 páginas. Em seguida, é hora de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia, fazer a sustentação oral. Essa etapa poderá demorar cerca de uma hora.

Só depois começam as defesas - etapa mais longa, que pode chegar a 10 horas. José Luiz de Oliveira Lima, contratado pelo ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT) - denunciado pelo Ministério Público como ¿chefe da quadrilha¿ que articularia o esquema -, será o primeiro advogado a sustentar a defesa no plenário.

A ordem de pronunciamentos dos advogados seguirá a lista dos 40 denunciados pelo Ministério Público. Dos 27 advogados credenciados, 9 apresentarão a defesa de dois acusados e quatro preferiram fazer a defesa por escrito.

Depois das dez horas de defesa dos acusados, o relator vai ler o seu voto - de cerca de 400 páginas. O julgamento será feito por apenas dez ministros do tribunal, pois o 11º, Sepúlveda Pertence, se aposentou na semana passada.

Pertence negou que tenha antecipado a aposentadoria - ele só completa 70 anos em novembro - para evitar a análise da denúncia. ¿Não me guiei por esse ou aquele julgamento.¿ O ministro disse que assistirá ao julgamento pela TV.

TELÕES

Dois telões serão instalados no edifício-sede do Supremo para o público interessado em acompanhar o julgamento do mensalão. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, canal 117 na Sky, e canal 209 na DirecTV), pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) e pela internet.

O acesso ao plenário será restrito ao número de cadeiras disponíveis. Do total de 246 lugares, há assentos reservados para todas as partes envolvidas no processo e os seus advogados. Outras 47 cadeiras estarão reservadas à imprensa. A ocupação se dará por ordem de chegada.

De acordo com as normas internas do Supremo, os homens devem vestir terno e gravata e as mulheres, terninhos , tailleurs (saia e blazer) ou vestidos em estilo formal para ter acesso às dependências do plenário. LEONENCIO NOSSA e MILTON F. DA ROCHA FILHO

PERFIL DOS MINISTROS

Ellen Gracie: Nascida no Rio, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi procuradora da República e juíza do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (RS). Chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2000 (FHC). É presidente do STF

Gilmar Mendes: Chegou ao STF em 2002 (governo FHC). Foi procurador da República, adjunto da subsecretaria-geral da Presidência (1990/1991), assessor do Ministério da Justiça gestão Nelson Jobim (1995-1996) e advogado-geral da União (2000/2002)

Carlos Britto: Sergipano de Propriá, advogado, chegou ao STF em junho de 2003 (governo Lula). É membro da Academia Sergipana de Letras. Publicou livros de poesias, como Varal de Borboletras e Uma quarta de farinha

Joaquim Barbosa: Foi procurador da República de 1984 a 2003, quando chegou ao STF (governo Lula). Mestre e doutor em Direito Público pela Universidade de Paris, chefiou a consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-88)

Celso de Mello: Paulista de Tatuí, chegou ao STF em junho de 1989 (governo José Sarney). Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, foi promotor do Ministério Público de São Paulo

Marco Aurélio Mello: Nomeado ministro do STF em maio de 1990 (governo Fernando Collor), ele integrou o Ministério Público do Trabalho e foi juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (Rio). Já presidiu o Supremo

Eros Grau: Gaúcho de Santa Maria, advogado, é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Casado, dois filhos, chegou ao Supremo Tribunal Federal no governo Lula, em junho de 2004

Cezar Peluso: Juiz de carreira desde 1967, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de 1986. Chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2003, nomeado pelo presidente Lula

Carmen Lúcia: Mineira de Montes Claros, advogada, procuradora do Estado em Minas. Autora de livros como O princípio constitucional da igualdade. Chegou ao STF nomeada pelo presidente Lula, no ano passado