Título: Tarso recua, descarta piso e anuncia só abono a policiais
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2007, Matrópole, p. C5

Bolsa de R$ 300 a R$ 400 beneficiará 225 mil agentes de baixa renda

Depois de anunciar a criação de um piso nacional que seria concedido aos policiais civis e militares de todo o Brasil, e que poderia chegar a R$ 1.600, o governo recuou e trocou a medida por uma bolsa-formação no valor de R$ 300 a R$ 400. A bolsa beneficiará 225 mil policiais de baixa renda de todo o País, incluindo bombeiros e agentes penitenciários e custará R$ 6,7 bilhões aos cofres públicos até 2012. O recuo foi comunicado ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em reunião com membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

Anunciado por Tarso como vedete do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o piso nacional seria fixado entre R$ 700 e R$ 800, elevando - e em alguns casos dobrando - a renda de milhares de policiais nos estados mais pobres do País. A revisão do governo ocorreu após reuniões com governadores estaduais e com o Ministério do Planejamento, quando ficou claro que o piso traria impacto negativo nas contas públicas. Em compensação, segundo o ministro, os recursos estão assegurados. ¿A determinação de que não vai haver contigenciamento de recursos é do presidente Lula, que a passou aos ministros da área econômica¿, disse.

Os parlamentares foram ao ministério conhecer o Pronasci e, embora favoráveis às ações previstas, mostraram-se preocupados com a liberação dos recursos. Tarso disse que os valores destinados ao programa não são do orçamento da sua área, mas estão acertados tanto com o presidente como com a área econômica. Os recursos serão liberados a partir do próximo ano, à medida que estados e municípios se adequarem às condições determinadas, como por exemplo a instalação dos gabinetes de gestão integrada.

Conforme o ministro, os R$ 6,707 bilhões previstos até 2012 significam o maior aporte de recursos da área de segurança pública. Disse também que as ações previstas terão resultados de médio e longo prazos. O Pronasci será oficialmente lançado na próxima segunda.