Título: Abdib quer adiar leilão de rodovias
Autor: Otta, Lu Aiko e Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2007, Economia, p. B11
Proposta de empresários é feita junto com o anúncio do governo de antecipação da data, de 16 para 9 de outubro.
Uma situação inédita marcou, ontem, o primeiro dia do seminário realizado em Brasília para discutir os obstáculos aos investimentos em infra-estrutura: o governo antecipou de 16 para 9 de outubro o leilão no qual pretende entregar à iniciativa privada sete trechos de rodovias federais, por meio de concessão. Mas os empresários, que tanto reclamaram da lentidão do governo, agora querem mais prazo e sugerem o dia 17 de novembro, segundo o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.
A proposta já foi formalizada pela Abdib e deverá ter o apoio de outras entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os empresários querem adiar o leilão para concluir seus estudos econômicos. Eles explicaram que, em maio, o governo sinalizou que haveria um prazo de 90 dias entre a publicação do edital e a data do leilão. No entanto, pelo cronograma anunciado, o prazo será só de 45 dias. Dessa forma, muitas candidatas ficarão de fora da corrida. Principalmente as concorrentes de menor porte não têm estudos atualizados, pois eles custam perto de R$ 10 milhões para cada trecho e precisam ser atualizados a cada modificação feita pelo governo ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O episódio foi a demonstração, ao vivo, do tema central do seminário: como é difícil tirar projetos de infra-estrutura do papel. No passado, a principal causa era a falta de recursos. Agora, vai da falta de projetos aos problemas com órgãos de defesa do meio ambiente, passando pelos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.
PAC
O governo apresentará novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por volta de 20 de setembro. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não adiantou os resultados, mas mostrou aos empresários que muita coisa evoluiu desde abril, quando foi feito o primeiro balanço quadrimestral. Ela destacou como avanço as concessões rodoviárias, as usinas do Rio Madeira e a área de saneamento e urbanização.
Segundo Dilma, os investimentos estão ganhando ritmo. Em abril, havia R$ 9,6 bilhões para obras do PAC, dos quais apenas 20% estavam empenhados (comprometidos com o pagamento de algum produto ou serviço). Em agosto, os recursos haviam saltado para R$ 14,7 bilhões e a parcela empenhada, para 34%.
Além das concessões cujo leilão os empresários querem adiar, Dilma informou que o governo vai conceder mais dois trechos de rodovias: as BRs 324 e 116 no interior da Bahia. Ela disse ainda que o governo está na fase final para transferir a um consórcio de empresas o Rodoanel de São Paulo. O leilão da Ferrovia Norte-Sul está marcado para setembro, disse ela.
A área de saneamento e urbanização, que teve a pior avaliação em abril, agora terá classificação melhor. Depois de se reunir com os 27 governadores e centenas de prefeitos, o governo selecionou as obras prioritárias: 881 de saneamento e 303 de urbanização de favelas, envolvendo R$ 31,7 milhões.