Título: ANP mira novas áreas da Petrobrás
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2007, Economia, p. B12

Após cobrar R$ 1,3 bi da estatal por irregularidades em Marlim, agência analisará agora Barracuda e Caratinga

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai investigar a contabilidade do projeto petrolífero Barracuda e Caratinga, operado pela Petrobrás na Bacia de Campos. A idéia é verificar se a empresa vem pagando corretamente a participação especial devida por campos de alta rentabilidade no País. Em processo semelhante, a agência identificou cálculos indevidos no campo de Marlim, também em Campos, e cobra R$ 1,3 bilhão da estatal.

Em entrevista na semana passada, a direção da agência já havia informado que começaria investigações em um novo projeto - antes de Marlim, o campo de Albacora foi alvo do mesmo processo. Ontem, fontes da ANP informaram ao Estado que Barracuda e Caratinga será o próximo. O projeto é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil, com média de 310 mil barris de petróleo por dia em 2006.

O projeto foi descoberto em 1989, mas iniciou as operações apenas em dezembro de 2004, com a plataforma P-43, em Barracuda. Em janeiro do ano seguinte, a plataforma P-48 começou a produzir em Caratinga. As duas unidades têm capacidade para produzir 180 mil barris por dia e atingiram o pico de produção no ano passado. Como em Marlim, o financiamento foi feito por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), neste caso chamada de Barracuda Caratinga Leasing Company (BCLC).

No caso de Marlim, foi justamente a complexa estrutura financeira que motivou as investigações na ANP. A agência detectou que parte dos repasses à SPE era contabilizada como custos operacionais do projeto e, assim, permitia um abate no valor total devido pela Petrobrás. A participação especial é paga de acordo com a rentabilidade de cada projeto, ou seja, é cobrada após o abatimento dos custos. Em Marlim, maior campo do País, com uma produção de 414 mil barris por dia em 2004, a SPE se chama Novamarlim Petróleo.

A Petrobrás vai recorrer para não pagar os R$ 1,3 bilhão. A empresa alega que já pagou R$ 400 milhões no ano passado, quando o novo cálculo da participação especial de Marlim foi instituído. Em julho, porém, a ANP reviu resolução anterior e decidiu cobrar valores retroativos a 1998 - o pagamento feito em 2006 referiu-se ao período entre 2002 e 2005.

A revisão do prazo foi feita a pedido do governo do Estado do Rio, que busca recursos para suprir o rombo em seu caixa, que chega hoje a R$ 1 bilhão. Como um dos principais beneficiados pela participação especial, o caixa estadual receberá cerca de R$ 500 milhões caso a Petrobrás não tenha sucesso em seu recurso. Outros R$ 500 milhões serão destinados ao Ministério de Minas e Energia. O restante será dividido entre o Ministério do Meio Ambiente e três municípios próximos ao campo.