Título: Bancadas culpam umas às outras e o regimento
Autor: Oliveira, Clarissa e Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/08/2007, Nacional, p. A9

Diante da morosidade dos trabalhos da Assembléia Legislativa de São Paulo, os líderes dos principais partidos insistem na necessidade de uma revisão do regimento interno e cobram um esforço conjunto para dar celeridade aos trabalhos. Mas, em meio ao discurso conciliador, governistas e oposicionistas atribuem uns aos outros parte da responsabilidade por essa paralisia.

De um lado, o PT acusa os partidos da base de aceitarem o papel de ¿homologadores¿ dos projetos apresentados pelo governo José Serra. De outro, o PSDB, legenda do governador, diz que falta aos oposicionistas disposição de evitar que rivalidades prejudiquem os trabalhos.

¿Essa paralisia tem dois culpados. O Executivo, que quer que a Assembléia funcione só como espaço homologatório, e a base, que aceita isso passivamente¿, ataca o líder do PT, Simão Pedro. ¿A oposição tem que fazer uma oposição responsável, de forma a não prejudicar os trabalhos¿, rebate a líder tucana, Maria Lúcia Amary.

O líder do DEM, Estevam Galvão, também se queixa da relação com o PT, apesar de insistir em que o partido rival cumpre seu ¿papel legítimo de oposição¿. ¿Se nós tentamos dar velocidade, ficamos na dependência da negociação com o PT¿, critica.

Na sua opinião, há espaço para melhorar a relação entre as bancadas, sob o comando da presidência da Casa. ¿É preciso que haja um afinamento do presidente, do líder do governo e das outras lideranças partidárias. Esse afinamento existe, mas ainda precisa melhorar.¿

REGRAS

O líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), reclama do regimento. Ele afirma que as regras que hoje guiam o funcionamento da Casa abrem uma margem grande demais para obstruções e tornam a tarefa de votar e discutir projetos ainda mais lenta.

Munhoz acredita que a redução do tempo para discussão de projetos ajudaria a melhorar significativamente o quadro. ¿A culpa por essa paralisia é de um cidadão chamado regimento¿, diz. ¿A impressão que eu tenho é que não adianta nada começar a discutir um projeto, quando tem de haver 12 horas de discussão por exemplo. É um processo que não tem fim¿, acrescenta o líder do DEM.

Maria Lúcia Amary, relatora de um projeto que altera as regras da Casa, acrescenta que o regimento atual já não atende mais às necessidades do Legislativo paulista. ¿Nosso regimento é muito antigo, foi feito durante a ditadura e é um pouco autoritário. Ele data de uma época em que havia apenas dois partidos. Hoje temos 13 bancadas¿, argumenta a líder tucana. ¿Se conseguirmos colocar em prática o novo regimento, provavelmente conseguiremos enxugar bastante a pauta.¿