Título: Racha no STF só foi superado no 2º dia
Autor: Nossa, Leonêncio
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2007, Nacional, p. A5

No início, ministros se dividiam em 3 grupos; consistência da denúncia e trabalho do relator produziram convergência.

Brasília - Um racha entre três grupos de ministros do Supremo Tribunal Federal ficou evidente, logo no início do julgamento do mensalão, na quarta passada, e a aceitação quase integral do pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, só aconteceu graças ao bom entendimento jurídico entre ele e o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

No início das sessões, conta um ministro, o plenário estava dividido em três grupos. O primeiro, que defendia a abertura do processo, era liderado por Barbosa e Cezar Peluso e dele participavam também Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello. O segundo grupo, contrário à denúncia, era formado por Ricardo Lewandowski e Eros Grau. Um terceiro preferiu manter o voto em aberto - nele estavam Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Ellen Gracie.

Como pano de fundo dessas divergências pairava, em alguns meios, uma antiga suspeita a respeito da isenção e independência do Supremo nessa questão. Ela parecia presente, de início, na morosidade - segundo alguns - da análise da denúncia pelo relator. Ganhou força, em seguida, com a aposentadoria antecipada do ministro Sepúlveda Pertence, conhecido por seu bom trânsito com o PT. Nesse cenário, a troca de mensagens eletrônicas entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia em nada melhorou o ambiente (leia texto ao lado).

O que se viu ao final - a aceitação da denúncia, em várias questões por unanimidade - só se concretizou no segundo dia do julgamento e foi a alternativa encontrada pelo plenário para afastar, pelo menos momentaneamente, aquelas suspeitas. ¿É óbvio que a Justiça é obra do homem¿, disse ao Estado um ministro, resumindo a situação vivida pelo tribunal.

A divisão da corte ficou clara, por exemplo, na discussão inicial sobre a validade dos documentos do Banco Central obtidos pela Procuradoria sem autorização judicial. Numa votação apertada, o relator Barbosa convenceu os colegas a aceitá-los, sob o argumento de que os mesmos documentos tinham sido conseguidos, com ordem da Justiça, pela CPI dos Correios. Mas nem todos se convenceram.

REVIRAVOLTA

A reviravolta em favor da tese do procurador-geral e do relator aconteceu na quinta-feira, quando a consistência da denúncia e a leitura didática de Barbosa reduziram a força do grupo contrário à abertura de processo. Antes disso, em suas intervenções, Lewandowski havia reclamado abertamente contra termos como ¿bando¿, ¿formação de quadrilha¿ e ¿organização criminosa¿, que a seu ver tinham muito apelo popular. A sobriedade do relator, a forma didática de apresentação da denúncia do Ministério Público e o peso das palavras revestidas de conhecimento jurídico de Peluso, sempre em apoio ao relator, sacramentaram a definição favorável à aceitação da denúncia.

O problema não era o clamor popular, ponderou um ministro, que atribuiu mais à envergadura do episódio (do mensalão), que segundo ele expôs diante dos holofotes a posição de cada ministro. Um assessor lembrou, ainda, que no episódio ficou evidenciada a força da TV Justiça, assistida por setores ¿sensíveis¿, como estudantes de direito e juízes de 1ª instância. Para ele, os ministros não estariam preocupados com a imagem do Supremo, mas com a própria biografia - e por isso foram bem além nas considerações jurídicas. ¿Alguns votos foram proferidos com tintas fortes¿, afirmou abertamente o ministro Marco Aurélio. Durante o julgamento, quem não economizou palavras fortes foram os ministros Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Eros Grau, que foi acusado pelo colega Ricardo Lewandowski de negociar voto com o governo, disse ontem que está ¿com a alma tranqüila¿. Grau começou o julgamento sinalizando que ia rejeitar a denúncia e terminou votando pela abertura de processo contra José Dirceu e outros petistas influentes.

O ministro Celso de Mello, por sua vez, disse que o julgamento ¿ deixou claramente estabelecido que o exercício da política não pode prescindir da observância de parâmetros éticos¿. Ele elogiou o procurador-geral: ¿Foi uma denúncia processualmente viável e materialmente consistente¿. Mello também ressaltou a ¿transparência¿ do julgamento e reconheceu que o consenso do plenário, explicitado na aceitação por unanimidade da denúncia contra Dirceu, nunca foi visto antes em casos polêmicos. No julgamento da denúncia contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1990, por exemplo, o plenário aceitou por 6 votos a 3 a denúncia de formação de quadrilha e corrupção ativa.