Título: Advogado das famílias vai entrar com pedido de anulação
Autor: Brancatelli, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/08/2007, Metrópole, p. C6

Lazarini quer que o Conselho Nacional do MP cancele julgamento de anteontem, que manteve promotor

Bruno Tavares, Camilla Rigi e Marcelo Godoy

O advogado Pedro Lazarini, que defende a família das vítimas do promotor Thales Ferri Schoedl, luta contra o tempo. Até o fim da próxima semana ele deve entrar com um pedido, no Conselho Nacional do Ministério Público, de anulação total do julgamento realizado anteontem no Órgão Especial do Ministério Público Estadual, que efetivou o promotor na carreira. ¿Vou pedir em caráter liminar. Pois, pelos prazos padrões, a decisão poderia demorar até dez meses.¿

O pedido do advogado é baseado, principalmente, na ausência de quatro procuradores. ¿Isso prejudicou o resultado. Se houve um adiamento 15 dias antes (porque nem todos os procuradores haviam lido o processo inteiro), não teriam desculpas para todos não comparecerem desta vez. Nesse caso, o melhor seria adiar de novo¿, disse Lazarini.

Na próxima semana, as famílias devem entrar com novo pedido no Tribunal de Justiça para suspender o processo. ¿Se eles negarem de novo vou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)¿, afirmou Lazarini. Não há data marcada para o julgamento no TJ, pois isso depende da agenda interna, mas, para o advogado, os desembargadores estão correndo com o processo. ¿Até fiz denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos de que o TJ está violando o procedimento normal. Ainda falta ouvir uma testemunha da acusação, e eles já pediram as alegações finais.¿ O TJ negou que esteja acelerando o processo.

Procuradores do Órgão Especial do MPE que votaram pela permanência de Schoedl no cargo reagiram ontem às críticas feitas pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Pinho. ¿Foi uma decisão técnica, processual¿, disse o procurador Renée Pereira de Carvalho, um dos 16 que optaram a favor de Schoedl .

Duas questões dividiram os procuradores. A primeira era se o Órgão Especial podia dar validade à decisão do Conselho Superior do MPE. Ali, por 5 votos a 4, o promotor havia sido excluído, mas o quórum requerido era de dois terços. Assim, embora contrária a Schoedl, a decisão não tinha validade. Esta preliminar foi rejeitada por um voto. Segundo Carvalho, em seguida, os procuradores não decidiram se o promotor agiu ou não em legítima defesa, mas se o seu comportamento antes do crime o impedia de ser confirmado no MPE. O procurador acusou Pinho de ¿jogar para a torcida¿. ¿Atender ao clamor público seria como soltar Barrabás (ladrão crucificado ao lado de Jesus e solto a pedido do povo). As eleições para procurador-geral são em março, e ele está aproveitando a oportunidade para ganhar prestígio.¿ Pinho rebateu: ¿Deixe ele dizer o que bem entender.¿

COMO FOI A VOTAÇÃO

Votaram a favor da permanência de Schoedl no cargo:

Adelina Bitelli Dias Campos

Álvaro Augusto Fonseca Arruda

Ana Margarida Machado

Junqueira Beneduce

Carlos Eduardo Fonseca da Matta

David Cury Junior

Gabriel Eduardo Scotti

Gilberto Martins Lopes

Irineu Roberto da Costa Lopes

José Eduardo Diniz Rosa

José Luiz Abrantes

José Reynaldo de Almeida

Luiz César Gama Pellegrini

Paulo do Amaral Souza

Pedro Franco de Campos

René Pereira de Carvalho

Sonia Etuko Oda

Votaram contra:

Airton Florentino de Barros

Antonio Visconti

Arnaldo Gonçalves

Claus Paione

José Ricardo Peirão Rodrigues

José Roberto Dealis Tucunduva

José Roberto Garcia Durand

Márcio Cunha Berra

Mário Antonio de Campos Tebet

Newton Silveira Simões

Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes

Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes

Regina Helena da Silva Simões

Roberto João Elias

Sérgio Neves Coelho

Estavam impedidos de votar:

Antonio de Padua Bertone Pereira

Fernando José Marques

José de Arruda Silveira Filho

José Luis Alicke

Paulo Mario Spina

Rodrigo César Rebello Pinho

Tiago Cintra Zarif

Não compareceram à votação:

Agenor Nakazone

Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

Herberto Magalhães da Silveira Jr.

Mário Pedro Paes