Título: Para procurador, defesa perdeu 'tempo precioso'
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2007, Nacional, p. A7

Ele critica tática de advogados de desqualificar denúncia

Ao fim do julgamento sobre os 40 envolvidos no escândalo do mensalão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, criticou ontem a conduta dos advogados que adotaram como estratégia inicial de desqualificar a denúncia, apresentada por ele e acolhida ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

¿Perderam tempo precioso¿, declarou. Mantendo o habitual estilo discreto e comedido, Souza não fez comemorações. ¿É apenas o ônus do cargo¿, observou ele, a respeito do processo, considerado um marco na histórica jurídica do País.

O procurador-geral também evitou comentar suas convicções pessoais a respeito de um hipotético envolvimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso. Declarou que se limitaria às denuncias feitas e levadas à análise do Supremo. Também explicou os motivos que o levaram a arrolar 41 testemunhas, ao contrário de oito, como prevê a legislação.

¿São vários fatos¿, disse. Acolhida a denuncia, alguns advogados já especulam sobre a possibilidade de buscar tratamento isonômico para seus clientes, arrolando número idêntico de testemunhas para cada uma das acusações.

CRÍTICAS

O acatamento de todas as denúncias rebate as críticas duras que foram feitas ao procurador no primeiro dia da apresentação da defesa por parte dos acusados.

¿Sempre tive a expectativa de que a denúncia seria recebida. Se alguns advogados preferiram, ao invés de demonstrar as razões dos seus clientes, fazer críticas à denúncia, certamente perderam tempo precioso nessa exposição. Evidentemente que o recebimento da denúncia é uma demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, pelo menos para este ato processual, elementos suficientes de convencimento¿, afirmou Souza.

No primeiro dia do julgamento, na semana passada, os advogados de defesa dos acusados aproveitaram o tempo destinado à apresentação de suas contestações para desqualificar a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Indagado se chamaria o presidente Lula como testemunha, Souza respondeu: ¿As testemunhas do Ministério Público já estão arroladas na denúncia e, entre elas, não se encontra a indicação do presidente.¿ Ele disse que as testemunhas poderão mudar. ¿As testemunhas podem ser substituídas. Evidentemente que essa substituição atenderá ao interesse de demonstrar determinados fatos. E este não é o momento próprio para fazer esse juízo.¿

LULA

Souza disse que a indicação das testemunhas diz respeito à quantidade de fatos, que é grande. Argumentou que, para cada conjunto de fatos, há necessidade de um grupo determinado de testemunhas. A respeito do mensalão, respondeu: ¿A preocupação do Ministério Público é reforçar os dados probatórios que já constam dos autos relativamente a tudo que foi afirmado.¿

O procurador foi indagado ainda se acha que o presidente Lula sabia do esquema. Esquivou-se: ¿Fiz a denúncia convencido das afirmações que fiz e me limito a elas.¿

Souza afirmou ainda que o caso do mensalão faz parte do ônus do cargo e não tem condição de dizer quanto tempo vai durar o julgamento. ¿Isso é evidentemente um exercício de futurologia, mas já se percebe, pela decisão final tomada hoje, que todo o tribunal está preocupado em agilizar, dentro dos limites legais, o julgamento deste processo definitivamente¿, concluiu.