Título: Governo só investiu um terço do PAC até julho
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2007, Economia, p. B4

Em sete meses, gastos somaram R$ 8,7 bilhões. Desempenho é pior nas obras do PPI: de R$ 11,3 bi autorizados, foram usados apenas R$ 1,5 bi

Os gastos federais com investimento somaram R$ 8,7 bilhões de janeiro a julho deste ano, melhor resultado até agora no governo Lula, mas apenas um terço da meta prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2007. O desempenho é pior no Projeto Piloto de Investimento (PPI), que reúne obras prioritárias cujos custos podem ser descontados do cálculo do superávit primário: apenas R$ 1,5 bilhão foi concluído, de R$ 11,3 bilhões autorizados pelo Congresso.

'O mais importante é o crescimento global dos investimentos. O PPI é apenas uma pequena parcela disso', disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao anunciar ontem o resultado primário do governo central.

Entre janeiro e julho, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a economia realizada pela União para pagamento dos juros da dívida pública somou R$ 47,7 bilhões, ou 3,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado é superior aos 3,19% do PIB obtidos em igual período do ano passado, mas Augustin refuta a tese de que o bom resultado fiscal reflita o baixo volume de investimentos. 'A explicação para o aumento do superávit não está na redução dos investimentos, mas numa expansão das receitas acima das demais despesas', disse o secretário.

Enquanto a receita total cresceu 13,2% na comparação com o ano passado, as despesas totais aumentaram em média 12,9%. Os investimentos, entretanto, apresentam variação positiva de 22,9% até julho. Como o peso dos investimentos no conjunto da despesa é ainda desprezível (3,6%), essa expansão não chega a surtir efeito no resultado fiscal. Em valores, por exemplo, os investimentos aumentaram de R$ 7 bilhões em 2006 para R$ 8,7 bilhões em 2007 - crescimento de R$ 1,7 bilhão.

Em igual período, o aumento da receita chegou a R$ 40,3 bilhões. Desse total, R$ 6,9 bilhões foram gastos para cobrir o aumento de transferências a Estados e municípios, R$ 8,1 bilhões para cobrir os reajustes salariais aos servidores públicos e R$ 10,6 bilhões para financiar o aumento das despesas da Previdência e Assistência Social.

Os gastos com seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, cresceram 21,6% de janeiro a julho deste ano, apesar dos sinais de aceleração econômica e redução da taxa de desemprego. As bolsas a idosos e deficientes também estão em rápida expansão (18,3%), acima do que se poderia esperar pelo aumento do salário mínimo.

Apesar da expansão desse tipo de gasto, o governo teria margem para acelerar mais os investimentos, mas os números da execução orçamentária reforçam a impressão de que existem algumas dificuldades operacionais. Tanto que o governo não só não gastou, como sequer montou ainda projetos para usar cerca de R$ 3 bilhões do valor inicialmente previsto para o PPI.

'Não tenho nenhuma dúvida de que os investimentos vão ocorrer. É só uma questão de tempo', afirmou Augustin. Segundo ele, o governo pediu autorização para gastar R$ 11,3 bilhões no PPI não como forma de inflar as expectativas de investimento, mas de criar 'um planejamento de médio e longo prazos'. 'Ainda é prematuro fazer uma comparação', afirmou o secretário.