Título: Supremo se divide em dois grupos
Autor: Nossa, Leonencio e Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/08/2007, Nacional, p. A5

Grupo de Barbosa e Peluso defendeu processo, enquanto Mendes, Grau e Lewandowski resistiram.

Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiram ontem em dois grupos. Na sessão de julgamento da denúncia do mensalão, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, e o colega Cezar Peluso lideraram a maioria que aprovou abertura de processo penal contra os petistas Luiz Gushiken, João Paulo Cunha e o empresário Marcos Valério. A dupla de ministros seguiu a linha do ¿carimbo¿, que na linguagem do tribunal é aquela que defende a ação penal diante de qualquer indício de crime.

Na outra linha, os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Ricardo Lewandowski defenderam a tese de que é preciso discutir e exigir fartos elementos para sustentar o indício. Antes de o relator do caso falar, Mendes e Eros Grau chegaram a expor os motivos da linha que iriam adotar. ¿Nunca me detive em indagações a respeito das causas dos linchamentos consumados¿, afirmou Eros Grau. Ao votar pela rejeição da denúncia contra o ex-ministro Luiz Gushiken, ele afirmou: ¿É uma mera ilação. Digo também que a CPI não é precedente para esta corte. Essa corte não está presa aos acertos nem aos erros das CPIs.¿

A divisão dos grupos, na avaliação de assessores do Supremo, leva em conta fatores diversos, como o ego dos ministros, que nem sempre aceitam ser derrotados num argumento ou querem mostrar uma visão diferente; questões políticas e de poder dentro da casa; e até circunstâncias do momento, como a crise com a revelação das mensagens eletrônicas.

Envolvida no episódio, Cármen Lúcia votou de acordo com a dupla Barbosa-Peluso em boa parte dos casos. Na conversa eletrônica com Lewandowski, na quarta-feira, ela sugeriu que iria votar contra o relator. Lewandowski foi outro que acabou votando diferentemente do que tinha dito na mensagem. Ele aprovou abertura de processo por lavagem de dinheiro contra o deputado João Paulo Cunha.

Os dois ministros com mais tempo de Supremo, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, falaram pouco. Marco Aurélio votou com o relator em todos os casos. Ele tinha adiantado que adotaria a linha do ¿carimbo¿ - na primeira instância, para ele, a aceitação de denúncia é formal. Celso de Mello só reforçou o grupo de Mendes, Eros Grau e Lewandowski em relação a Gushiken. Disse não haver elementos para abrir ação.