Título: 18 Estados não vão cumprir meta do MEC no prazo
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/08/2007, Vida&, p. A17

Objetivo era atingir nota 6 até 2021, mas apenas 9 Estados conseguirão melhorar o ensino em 14 anos

A medo Ministério da Educação (MEC) para o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) é apenas a nota 6, a ser atingida em 14 anos. A maior parte dos Estados brasileiros, no entanto, vai precisar de mais tempo para conseguir esse índice. Uma projeção feita pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), a pedido do Estado, mostra que, dos 27 Estados, 18 vão precisar de pelo menos dois anos além de 2021 para alcançar esse índice nas turmas de 1ª a 4ª séries. Em alguns casos, como Alagoas e Rio Grande do Norte, a nota só seria atingida pelo sistema público de ensino em 2031.

A meta de alcançar 6 pontos em uma escala de 0 a 10 foi estabelecida pelo MEC levando-se em conta que essa é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o mesmo nível de ensino. A OCDE reúne 30 países, incluindo Estados Unidos, Austrália, boa parte da União Européia e também México e Coréia.

No entanto, a qualidade atual da educação brasileira não permite que se imagine que todos os Estados conseguirão chegar a essa média juntos, em 2021. Por isso, o ministério fixou metas diferentes, partindo da situação atual de cada um. Nenhum dos 26 Estados brasileiros nem o Distrito Federal alcançam hoje uma nota no Ideb de 1ª a 4ª séries superior a 5 pontos - e apenas o Paraná chegou a essa pontuação.

Cinco deles têm médias inferiores a 3 pontos, sendo que Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí são os que estão nos últimos lugares, com média de 2,6 pontos. Por isso, apenas sete Estados têm metas superiores a 6 e outros dois, próximos a isso (5,9 pontos).

São os mesmos nove Estados que, na projeção obtida pelo Estado, conseguem alcançar nota 6 em 2021: Minas, Rio, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. É por causa desses Estados que o País como um todo consegue alcançar a média internacional em 2021.

PUXADORES DE MÉDIA

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes - responsável pela projeção - explica que a média é calculada pelo número de alunos. Isso significa que alguns Estados populosos como São Paulo, Minas e Rio, que vão atingir a meta antes de 2021, puxam a nota nacional.

¿Essa é uma projeção feita com base no esforço que os Estados terão de fazer para alcançar a sua meta própria em 2021¿, explica Fernandes. ¿Nada impede que, acelerando esse esforço, o Estado possa alcançar a média 6 antes disso.¿

É o que pretende fazer, por exemplo, o Rio Grande do Norte. Hoje, o Ideb do sistema público do Estado é de apenas 2,5 pontos. Pela projeção feita pelo Inep, a meta para 2021 é de apenas 4,8. Para chegar a 6, o Rio Grande do Norte teria de esperar até 2031. Mas a intenção do governo do Estado é alcançar essa nota em 2021. ¿Trabalhamos com as nossas próprias metas e queremos alcançar a média em 2021. Estamos programando alcançar um investimento de 32% na educação nos próximos anos¿, explica a secretária de Educação Ana Cristina Medeiros. Para isso, foi feito um plano específico para atacar analfabetismo juvenil, repetência e evasão, os piores indicadores do Estado.

PIONEIROS

As projeções mostram que três Estados e o Distrito Federal são os que primeiro devem alcançar a nota 6 no sistema de ensino público, em 2017. Quando se inclui o sistema privado, São Paulo e o DF baixam dois anos, e atingem a média em 2015.

De outro lado, o sistema público de Alagoas e do Rio Grande do Norte precisariam ainda de 24 anos para chegar lá. Incluindo-se o sistema privado, os mais lentos - Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia - alcançariam a média em 2029. A diferença, como sempre, pesa contra a região Nordeste e contra os Estados mais pobres.

O MEC pretende trabalhar diretamente com os 1,2 mil municípios com os piores Idebs do País, com planos e investimentos específicos para melhorar os índices.

Para os Estados, no entanto, não existe a previsão de investimentos específicos. A presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação, Maria Auxiliadora Rezende, acredita que seria necessária uma elevação grande nos investimentos em educação nos próximos 10 ou 15 anos para superar as diferenças entre as regiões.

¿Temos hoje Estados que vão receber complementação da União para alcançar um mínimo de R$ 900 de investimento por aluno, enquanto outros têm por conta própria um investimento de R$ 6 mil por aluno. Se não houver um investimento maior, vai se manter o desequilíbrio¿, afirma.