Título: Monopólio limita parceria energética no país
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/08/2007, Economia, p. B5

Anunciado como o eixo do novo modelo de parceria entre Brasil e México, a cooperação energética não conseguiu superar a barreira do monopólio mexicano na exploração de petróleo, considerado um dos mais restritos do mundo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu numa atuação conjunta das estatais petrolíferas dos dois países, mas deixou claro que a Petrobrás não transgredirá a legislação mexicana.

Ele corroborou a sinalização de seu anfitrião, o presidente mexicano Felipe Calderón, de que a cooperação Petrobrás-Pemex terá espaço limitado. 'A legislação mexicana é clara no que se refere à participação da iniciativa privada na exploração de petróleo. Dentro do marco da lei, aproveitaremos a experiência da Petrobrás', afirmou Calderón, referindo-se à proibição constitucional.

'A Petrobrás não dará um passo sequer que transgrida o marco legal do México. Faremos tudo nos limites do México', reiterou Lula à imprensa, depois de encontros reservados com Calderón no Palácio Nacional.

O memorando de entendimento firmado ontem previu apenas a transferência da tecnologia de exploração em águas profundas da Petrobrás para a Pemex. A estatal mexicana passará à brasileira sua experiência na exploração em reservatórios de carbonato.

O insistente apelo de Lula para que as companhias atuem em parceria em projetos de exploração de petróleo e de gás em terceiros países não terá como prosperar enquanto vigorar o monopólio mexicano.

Segundo o próprio presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, a Constituição mexicana igualmente proíbe à Pemex esse tipo de parceria. Essa limitação impediu que a empresa mexicana compartilhasse com a Petrobrás a exploração de blocos petrolíferos na parcela americana do Golfo do México.

Amanhã, Gabrielli deverá expor a representantes da Bolsa de Valores do México e ao Senado a experiência da Petrobrás com a quebra do monopólio no Brasil, a partir de 1997. 'Não podemos falar em quebra de monopólio do petróleo no México. Só podemos apresentar a experiência da Petrobrás.'

Durante a visita oficial de Lula, tornou-se ainda mais clara a resistência de setores mexicanos em tratar da questão do monopólio - apesar da tendência do governo Calderón de debater a liberalização do setor, para contornar a redução gradativa da produção do país.