Título: Setor público ainda longe do déficit nominal zero
Autor: Oliveira, Ribamar e Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2007, Nacional, p. A4

Ao contrário do que disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião ministerial de quinta-feira, o setor público não terá déficit nominal zero ¿em dois ou três anos¿. O Plano Plurianual 2008-2011 não projeta déficit nominal zero nem mesmo para o primeiro ano do próximo governo.

¿Chega perto de zero (em 2011), mas não vai ser zerado¿, disse ontem o ministro Paulo Bernardo. De qualquer forma, o déficit nominal projetado para 2008, na proposta orçamentária, é de apenas 1,1% do PIB, o que colocará o Brasil entre os países com melhores indicadores fiscais do mundo. ¿A trajetória das contas públicas vai levar o País a uma situação de tranqüilidade¿, disse Bernardo.

O déficit nominal de 1,1% do PIB será obtido, de acordo com o governo, mesmo com o forte aumento das despesas projetado para o próximo ano. A explicação é a redução dos gastos com o pagamento dos juros das dívidas, em virtude da queda da taxa básica(Selic), a explosão das receitas tributárias da União e o crescimento acelerado da economia. O PPA projeta expansão econômica de 5% ao ano no período de 2008 a 2011.

O resultado nominal é a diferença entre as receitas totais do setor público (União, Estados e municípios) e as despesas totais, inclusive pagamento dos juros das dívidas públicas. Esse é o conceito mais usado no mundo inteiro e o que melhor reflete a saúde fiscal de um país.Em 2006, o déficit nominal do setor público brasileiro foi de 3% do PIB e a previsão para 2007 é de 2,2% do PIB.