Título: Usineiros querem garantia de preço
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2007, Economia, p. B14

Pedido foi feito a Lula pela Única e refere-se à geração de megawatts a partir de sobras de cana

A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) formalizou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua reivindicação de garantia de preço para a energia elétrica a ser gerada a partir das sobras da cana.

Em um encontro de mais de uma hora no Palácio do Planalto, representantes da Única deixaram claro ao presidente Lula o seu poder de fogo. O setor gera atualmente 1.448 megawatts médios - o equivalente a Angra 3 - e, com base nas estimativas de safra, prevê a elevação do fornecimento dessa ¿energia limpa¿ para 10.084 megawatts médios entre 2012 e 2013, pouco menos que a geração da Hidrelétrica de Itaipu.

O mesmo tema fora resumido pela Única a Lula durante um vôo entre Kingston, na Jamaica, e a Cidade do Panamá, no dia 9 de agosto. Os usineiros, que acompanhavam a visita presidencial ao México, América Central e Caribe no segundo avião da Presidência, foram convidados a embarcar no Aerolula naquele trecho e puderam expor seus argumentos.

Ontem, ao final de uma exposição mais profunda, o presidente Lula respondeu aos usineiros com sua solução de praxe: a criação de um grupo de trabalho para estudar o preço da bioeletricidade e o ¿máximo de repasse possível aos consumidores¿.

A Única quer extrair do governo um compromisso de reconhecimento automático do valor agregado da bioeletricidade, que pode ser ofertada apenas no período da seca no País, entre abril e novembro, quando se dá a colheita da cana.

Para a geração dessa ¿energia limpa¿, podem ser aproveitados o bagaço, a ponta e a palha - subprodutos que representam dois terços da cana e que, sem essa alternativa, acabam geralmente queimados ou usados na fabricação de fertilizantes. Nessa época do ano, cai a geração das hidrelétricas e entram em operação as usinas térmicas, que produzem ¿energia suja¿ e mais cara.

SUBSÍDIOS E CUSTOS

Na audiência com Lula, Marcos Jank, presidente da Única, defendeu que a composição do preço da bioeletricidade deve levar em conta os subsídios embutidos no valor da energia de outras fontes - hidráulica, térmica, nuclear etc . - e também os custos de transmissão e ambientais.

Ou seja, o preço da bioeletricidade teria de ser muito superior ao que foi proposto no primeiro leilão de fontes alternativas, em junho passado, cujo resultado decepcionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apenas 19 usinas de biomassa participaram.

Jank argumentou que o setor tem condições de colocar em operação uma usina de bioeletricidade em apenas 24 meses, em contraposição ao período necessário para a construção e início de geração de uma hidrelétrica, de cerca de cinco anos.

A iniciativa requer, em geral, o investimento único do empreendedor na aquisição de caldeiras de alta pressão, que custam entre R$ 20 milhões e R$ 60 milhões, e para o qual há linha disponível no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mas há outros entraves a serem superados pelo governo, na visão da Única, além da polêmica sobre o preço da energia. O primeiro é a ausência de ramais para a conexão das usinas de bioeletricidade às redes de transmissão - os chamados pés de galinha. O segundo entrave é a necessidade de simplificação e de racionalização das exigências de licenças ambientais para as usinas que pretendem participar nos leilões de energia.

LEI DO ÁLCOOL

O presidente Lula optou também pela criação de grupos de trabalho para lidar com outras duas questões polêmicas para o setor sucroalcooleiro: a regulamentação do etanol e a situação do trabalho nos canaviais.

Sob o argumento de que o setor planeja investir R$ 17 bilhões até 2014 em 80 novos projetos de produção de álcool, a Única reiterou sua reivindicação de que as regras para o setor não sejam incluídas na Lei do Petróleo. O motivo é que essa hipótese permitiria maior ingerência da Petrobrás sobre o setor.

Os usineiros concordaram também em discutir as queixas dos cortadores de cana, trazidas nesta semana ao presidente Lula, e se mostraram dispostos a proibir a terceirização dessa tarefa.