Título: TermoCuiabá fica sem gás da Bolívia
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2007, Economia, p. B16

Acordo entre os governos beneficia a Petrobrás e reduz a zero o suprimento para a empresa, até 29 de setembro

Um acordo entre os governos boliviano e brasileiro anteontem, em La Paz, determinou o corte para zero do suprimento de 1,1 milhão de metros cúbicos diários de gás natural para a TermoCuiabá, pelo menos, até 29 de setembro. Em contrapartida, o acordo permitiu elevar em 3 milhões de metros cúbicos ao dia as exportações do insumo para a Petrobrás.

A estatal havia requerido o aumento das compras diárias de gás da Bolívia, de 27 milhões de metros cúbicos para o teto de 30 milhões de metros cúbicos, para cumprir os compromissos de geração de energia nas térmicas que controla.

O corte total da remessa de gás natural por um período de 30 dias para a TermoCuiabá, que é uma empresa privada,foi decidido durante reunião do ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e do presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB), Manuel Morales Olivera, com o diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, embaixador Antônio Simões, e o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck.

A rigor, essa solução impede que a Petrobrás seja multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não cumprir seu compromisso de fornecimento de gás a seis de suas usinas termoelétricas. Por causa do atual período de seca, os reservatórios de água baixaram e as hidrelétricas passaram a gerar menos energia. Para evitar escassez, o Operador Nacional do Sistema (ONS) havia demandado a geração dessas seis usinas térmicas que, conseqüentemente, requisitaram aportes de gás à Petrobrás.

O governo boliviano, a rigor, preferiu atender ao pedido da Petrobrás e ¿sacrificar¿ os contratos que não prevêem multas à YPFB, em caso de não provisão do volume acertado - justamente o que celebrara com a TermoCuiabá e com o governo da Argentina.

Diante da impossibilidade real de La Paz expandir a produção, os representantes do Itamaraty e do Ministério de Minas e Energia concordaram. ¿A Bolívia não investe na expansão de gás, suas jazidas estão em curva decrescente de produção, e o consumo interno está aumentando no país¿, explicou uma fonte do Itamaraty. ¿O cobertor está curto demais.¿

A reunião de anteontem fora convocada com outro objetivo, o de concluir o contrato definitivo de fornecimento diário de 1,1 milhão de metros cúbicos de gás natural boliviano para a TermoCuiabá até 2010 e de elevar esse volume a 2,2 milhões a partir de 2010. Mas, diante das tabelas da YPFB, a solução de consenso foi firmar um novo contrato provisório com a TermoCuiabá, com validade de 30 dias, cortar a zero o suprimento atual e convocar nova reunião para o final de setembro.

Essa usina térmica privada é responsável pela geração de boa parte da eletricidade consumida em Cuiabá (MT). Em fevereiro, na esteira de uma negociação entre os governos do Brasil e da Bolívia, teve de aceitar a elevação do preço do gás boliviano de US$ 1,19 para US$ 4,20 por milhão de BTU (unidade britânica usada para medir o volume do insumo).

No caso da Argentina, país que mantém um contrato com a Bolívia de até 4,5 milhões de metros cúbicos diários de gás e enfrenta séria crise de energia, Brasília contornou diretamente o problema com o aumento da exportação de eletricidade para o mercado argentino.