Título: Na linha de Chávez, Correa prepara Constituinte para refundar Equador
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2007, Internacional, p. A20

Líder equatoriano segue o modelo de seu padrinho venezuelano e promete levar país a 'socialismo do século 21'

Em seus primeiros meses de governo, Rafael Correa revelou-se um dos mais aplicados alunos do líder venezuelano Hugo Chávez, segundo analistas. O presidente equatoriano começou com o curso básico, ameaçando quebrar contratos, nacionalizar os recursos naturais do país e pedir a moratória de parte da dívida externa. No nível intermediário, armou uma queda-de-braço com a imprensa, desatou a gastar recursos estatais em programas sociais assistencialistas e, de quebra, expulsou do país o diretor local do Banco Mundial. Agora, já no avançado, pretende usar uma Assembléia Constituinte - que será eleita no dia 30 - para 'refundar o país'.

'Correa está adotando uma a uma as práticas e diretrizes de Chávez, seu padrinho político', disse ao Estado o economista e cientista político Walter Spurrier, um dos analistas mais respeitados do Equador e colunista do jornal El Universo. 'Como o venezuelano, ele está fazendo mudanças políticas para concentrar poder e tirar a oposição do seu caminho e, embora ainda não tenha tantos instrumentos quanto Chávez para pôr em prática reformas radicais na economia e instituições equatorianas, pretende mudar isso com a Constituinte.'

Quando Correa foi eleito, em novembro, a grande incógnita era se ele transformaria a amizade e admiração pessoal pelo líder venezuelano num norte para o seu governo ou optaria pelo modelo da esquerda pragmática do Brasil e do Chile. Com pós-graduação na Universidade de Illinois, nos EUA, e de Louvain, na Bélgica, Correa - até então ministro da Economia - vinha de um mundo muito mais próximo do establishment que Chávez, egresso de círculos militares, ou do outro grande aliado do venezuelano, o presidente boliviano e líder indígena Evo Morales (leia abaixo). A resposta sobre as diretrizes de seu governo logo começou a se delinear.

Após assumir, em janeiro, Correa montou um comitê para analisar a dívida externa equatoriana - US$ 10,3 bilhões ou cerca de 25% do PIB - para identificar qual parcela dela seria 'ilegítima'. O argumento era que os empréstimos feitos por governos militares não deveriam ser pagos. As relações com a Casa Branca também se deterioraram depois que o presidente equatoriano enterrou o tratado de livre comércio que o país negociava com os americanos desde de 2004 e recusou-se a renovar o contrato que dava aos Estados Unidos o direito de utilizar a base aérea de Manta, na costa do país.

A aproximação com a Venezuela de Chávez tornou-se uma das prioridades na política externa e foi costurada com acordos para exploração e refino de petróleo, parcerias em projetos como o Banco do Sul e empréstimos. Recentemente, Correa anunciou sua intenção de implementar no Equador o 'socialismo do século 21' - embora isso ainda não tenha se traduzido em medidas práticas.

Quando a maior parte da comunidade internacional criticou Chávez por negar-se a renovar a concessão da televisão opositora RCTV, Correa manteve-se firme na defesa do venezuelano: 'Se no Equador um canal de TV procedesse como a RCTV na Venezuela, eu não esperaria até que fosse necessário renovar sua concessão. A cancelaria no mesmo instante', disse. Internamente, a relação com a imprensa é marcada por conflitos, mas ainda não chegou aos extremos da Venezuela, como sugere a retórica inflamada. 'Funcionários do governo são proibidos de falar com jornais que criticam a gestão de Correa e a publicidade oficial é direcionada conforme a orientação política dos distintos veículos', disse ao Estado Francisco Vivanco, diretor-presidente do jornal La Hora, que está sendo processado pelo presidente por publicar um editorial no qual dizia que Correa governava com 'tumultos, pedras e paus'. Na ação, o líder pede pena de 2 anos para Vivanco.

Nos sete meses de governo, a popularidade do presidente equatoriano caiu de 76% (o maior índice entre os presidentes latino-americanos) para 59% , depois de um escândalo que envolveu o ministro da Economia, Ricardo Patiño. Ainda é muito para um país no qual os últimos governos caminharam em cordas bambas - Correa é o sétimo presidente em dez anos.

'O presidente é visto como um outsider: é carismático, jovem e promete mudanças radicais para conquistar uma população cansada da velha classe política e desconfiada das instituições equatorianas', diz Adrian Bonilla, diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Equador. 'Além disso, sua popularidade tem sido alimentada pelos programas sociais, nos quais ele apostou pesado nesses primeiros meses de governo.'

BOLSA-FAMÍLIA

Correa duplicou para US$ 30 mensais a bolsa-família oferecida a 1 milhão de equatorianos pobres e prometeu US$ 100 milhões em auxílio para o financiamento de moradias populares. 'O problema é que esses projetos têm pouca sustentabilidade e não há sinais de que, sozinhos, eles venham a representar uma melhora real na vida da população no longo prazo', diz Spurrier.

Com as travas do orçamento afrouxadas, os gastos públicos aumentaram mais de 7% até agosto. Só em subsídios públicos para a gasolina, eletricidade e gás doméstico o Equador gasta hoje US$ 3 bilhões anuais. 'Correa ainda está em campanha e só vai começar a governar de verdade depois que o processo para redigir uma nova Constituição tiver sido finalizado', completa o analista.

A Constituinte, aprovada por 81,5% do eleitorado num referendo popular em março, é mesmo a grande aposta do equatoriano. O governo já anunciou que ela terá 'plenos poderes' e poderá dissolver o Congresso assim que for eleita. Muito oportuno para Correa, cujo partido, o Aliança País, boicotou a eleição para o Legislativo - considerado 'medíocre' e 'inútil' pelo presidente.

Cerca de 3.163 candidatos, de ex-guerrilheiros a empresários, estão concorrendo às 130 cadeiras da Assembléia. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral - cujos juízes foram nomeados por Correa - estabeleceu o financiamento público de campanhas, que se transformaram num emaranhado de slogans, nomes e partidos nos quais quase nenhuma proposta se destaca.

'Nesse contexto, o fato de Correa estar constantemente no noticiário, inaugurando obras públicas ou ampliando programas sociais, obviamente oferece alguma vantagem para os candidatos que o apóiam', diz Natalia Sierra, diretora da Escola de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Equador. 'Infelizmente, pelas campanhas, nota-se que o único elemento integrador das esquerdas é a figura de Correa - o que tem levado a uma centralização excessiva.' Qualquer semelhança com a Venezuela, dizem especialistas, não é mera coincidência.