Título: Cada vez mais gordo
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/09/2007, Notas & Informações, p. A3

Inchada, pesada e excessivamente cara para o contribuinte, a máquina estatal não parou de crescer no governo Lula e, em 2008, imporá mais pesados custos ao País. A proposta de Orçamento para o próximo ano, que o governo enviou ao Congresso na semana passada, prevê a contratação de 56.348 servidores, dos quais 28.979 preencherão cargos recém-criados na administração federal. Essas contratações acarretarão gastos adicionais de R$ 3,5 bilhões por ano (em 2008, o custo será de R$ 1,9 bilhão porque os novos funcionários serão empossados ao longo do ano).

Não é este, porém, o único fator que fará crescer ainda mais o custo com o funcionalismo federal em 2008. O governo Lula anuncia uma ¿segunda etapa¿ de seu programa de reestruturação de carreiras do funcionalismo, que custará mais R$ 3,7 bilhões.

O cidadão, sobretudo o contribuinte, gostaria de acreditar nas justificativas do governo para o aumento contínuo dos gastos com o funcionalismo. Desta vez, as autoridades falam em ¿recomposição da forma de trabalho do Poder Executivo nas áreas de atuação estratégica do Estado, como segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental¿.

Se o resultado fosse, efetivamente, a melhora na qualidade dos serviços públicos em setores carentes da ação governamental, até se aceitaria a explicação. Mas as áreas citadas são justamente aquelas em que é mais notória a ineficácia da ação governamental - ineficácia que não se explica por carência de pessoal -, o que justifica a irritação do contribuinte, que já arca com uma carga tributária quase insuportável e ainda terá de pagar a conta dos gastos adicionais.

O crescimento dessas despesas tem sido tão freqüente e tão intenso que é grande o risco de banalização dos valores envolvidos. Talvez pareça pouco um aumento de cerca de R$ 7 bilhões (novas contratações mais reestruturação de carreiras) numa despesa total com pessoal que deve chegar, neste ano, a quase R$ 130 bilhões (no Orçamento para 2007, os gastos com pessoal estão fixados em R$ 118,1 bilhões, mas aumentos extraordinários já concedidos farão crescer esse valor).

Mas basta comparar esse valor com o investimento na construção da Usina de Santo Antônio, um dos dois grandes empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira considerados essenciais para evitar a ocorrência de novo apagão no futuro próximo, para se ter uma noção de suas dimensões. O custo da usina é calculado em R$ 12 bilhões, valor a ser aplicado ao longo da construção, que consumirá vários anos, e que provavelmente será obtido por meio de financiamento a ser amortizado em prazo ainda maior. Pois, em apenas dois anos, as contratações de servidores pelo governo Lula e a reestruturação de carreiras federais custarão mais do que a Usina de Santo Antônio.

Esta é uma das formas de se avaliar como crescem os gastos com o funcionalismo no governo do PT. Outra é simplesmente examinar os números oficiais da folha de pessoal nos últimos anos. Neste caso, se verá que o presidente Lula teria toda a razão se dissesse, como costuma dizer, que está fazendo o contrário de seu antecessor.

Em 1994, quando Fernando Henrique foi eleito para seu primeiro mandato, a União gastou R$ 94,2 bilhões (valor atualizado pelo IPCA até 31 de julho de 2007) com pessoal. Em 2002, último ano da gestão FHC, o total da folha foi de R$ 98,3 bilhões (corrigidos). Ou seja, em oito anos, o aumento real foi de 4,4%, média pouco superior a 0,5% ao ano.

No primeiro mandato de Lula, o custo do funcionalismo federal passou dos R$ 98,3 bilhões deixados pelo governo FHC para R$ 117,6 bilhões, em valores reais. O aumento, portanto, foi de 19,7%, o que resulta na média anual de 4,58%, ou seja, praticamente dez vezes a velocidade de crescimento médio anual registrada nos dois mandatos de FHC.

Neste ano, o aumento real deve ser bem maior do que a média do primeiro mandato de Lula, chegando a 9,1%. Em 2008, se se registrar discrepância parecida com a que deve ocorrer neste ano entre o valor orçado e o custo efetivo do funcionalismo, o aumento ficará em 8,1%. Isso elevará substancialmente a média de crescimento anual dessas despesas no governo Lula. É muito mais do que cresce a economia e do que pode suportar a sociedade.