Título: Crise na saúde é usada como pressão por CPMF
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/09/2007, Nacional, p. A8

Quatro ministros unificaram discurso e pregaram prorrogação do tributo, sob pena de verba do Bolsa-Família ter de ser reduzida.

Em discursos coordenados, quatro ministro do governo traçaram ontem um cenário de sérios problemas para o País se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não for prorrogada. ¿Será uma tragédia, pois teremos que cortar os recursos do Bolsa-Família, reduzir as receitas para a Saúde e enfrentar problema para manter o superávit primário¿, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, até mesmo a obtenção pelo Brasil do grau de investimento, concedido pelas agências internacionais que medem o risco dos países, iria demorar um pouco mais.

¿Seria bastante traumático (o fim da CPMF), pois representaria o agravamento da situação do sistema previdenciário¿, completou o ministro da Previdência, Luiz Marinho, ao mostrar o quadro de desequilíbrio das contas de sua área, durante a audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a prorrogação desse tributo. Parte da receita da CPMF vai para a Previdência.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, usou números para mostrar a impossibilidade de seu ministério ficar sem os recursos do imposto do cheque. ¿De 1997 a 2007, a CPMF representou, em média, 40% dos recursos do Ministério da Saúde¿, informou.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, trilhou o mesmo caminho. ¿Em 2006, o programa Bolsa-Família aplicou R$ 7,64 bilhões, sendo que R$ 6 bilhões vieram do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, mantido com recursos da CPMF¿, disse.

A unidade dos ministros em defesa do imposto não foi quebrada nem quando o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) perguntou a Temporão se ele não considerava ruim que o governo ficasse com parte dos recursos da CPMF destinados à área de saúde, por causa da desvinculação de 20% das receitas federais. ¿Essa é uma questão estratégica de governo e meu papel como ministro da Saúde é trabalhar para ter cada vez mais recursos, como tenho feito¿, respondeu.

A oposição, principalmente os parlamentares do DEM, criticou a elevação contínua da carga tributária nos últimos anos e o crescimento acelerado dos gastos públicos. ¿É preciso conter a orgia dos gastos¿, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

Para Mantega, só é possível discutir a revisão da CPMF daqui a dois ou três anos, depois que a reforma tributária for implementada.

COLABOROU FÁBIO GRANER