Título: Lacerda quer Abin com autorização para fazer escuta
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2007, Nacional, p. A7

Idéia é aprovar lei que permita grampos em casos excepcionais, como suspeitas de terrorismo

Brasília - O diretor indicado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo Lacerda, vai pedir ao Congresso a aprovação de uma lei que autorize o órgão a fazer escutas telefônicas em casos excepcionais, como suspeitas de terrorismo e sabotagem. Pela legislação, a agência não figura entre os órgãos de Estado autorizados a fazer grampo. ¿Em casos especialíssimos, com extremo rigor, penso que esse tipo de instrumento deve ser permitido à Abin¿, disse.

Lacerda deixou ontem a direção da Polícia Federal para assumir a Abin, com a recomendação do presidente Lula de transformá-la radicalmente, de sua estrutura ao método de trabalho, considerado desastroso pelo governo. Em quase todas as crises do País nos últimos tempos, a agência teve intervenção atrasada ou equivocada e em alguns casos nula, como ocorreu na recente invasão da Hidrelétrica de Tucuruí por um grupo de manifestantes da Via Campesina, sem que as autoridades tivessem nenhum alerta do risco.

¿O presidente quer dar uma nova cara para a Abin e me encarregou de fazer uma ampla reestruturação¿, disse Lacerda, explicando que o objetivo é dar-lhe perfil mais dinâmico. Ele teve uma primeira conversa com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, ao qual será subordinado, e terá outras para fechar o programa de reformas.

Quando assumiu a PF, em janeiro de 2003, Lacerda recebeu do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a tarefa de transformá-la num FBI (a polícia federal americana) em matéria de eficiência. Ele dobrou o efetivo, aperfeiçoou a área de inteligência e deu um salto nas investigações, com o desmantelamento de quadrilhas ligadas à corrupção e ao crime organizado. Agora, o desafio é aproximar a eficiência da Abin de sua congênere americana, a CIA.

Antes, Lacerda precisará ter sua indicação aceita pelo Senado. ¿Espero ser aprovado, sou disciplinado e legalista. Se passar, vou pensar num amplo programa de reestruturação.¿ Ele diz ter uma razão objetiva para estar otimista. ¿O presidente sinalizou que me dará apoio, o mesmo que tive para tocar a PF.¿

Ele levará para a Abin alguns auxiliares que não forem aproveitados pelo novo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que assumiu ontem. Lacerda espera aproximar a Abin da inteligência da PF e de outros órgãos federais ligados à segurança. ¿PF e Abin sempre trabalharam de costas um para o outro, agora vamos trabalhar juntos, um ajudando o outro.¿

Mais tarde, Jorge Félix elogiou Lacerda e disse que sua ida para a Abin dará impulso a um programa de ampla reforma. ¿É um novo passo em direção à estruturação do setor de inteligência federal. Esperamos mais eficiência e agilidade nas ações da Abin.¿

O general informou que terá uma reunião com Lula nos próximos dias para detalhar a reforma. Mas fez ressalvas à idéia de a Abin usar escutas telefônicas e disse que é preciso não confundir os papéis. ¿A PF faz escutas para investigar crimes. Na Abin, a escuta seria para defesa do Estado e proteção do conhecimento científico e tecnológico.¿