Título: INSS tem 159 segurados com mais de 110 anos
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2007, Economia, p. B10

Censo revela, ainda, que 491 mil idosos têm mais de 90 anos; maioria é financeiramente responsável pela casa

O Censo Previdenciário que está sendo realizado pelo governo desde novembro de 2005 identificou 159 segurados do INSS com idade acima de 110 anos, informou ontem o Ministério da Previdência e Assistência Social. O recadastramento mostrou ainda que há 491.216 segurados com mais de 90 anos. Segundo o ministério, muitos desses idosos são os únicos membros da família com renda garantida todos os meses.

Em 2000, o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 62,4% dos idosos - pessoas com 60 anos ou mais - eram responsáveis financeiramente pelos domicílios. Ainda segundo o IBGE, em 20% das residências brasileiras os principais responsáveis pelo orçamento doméstico eram idosos, em sua maioria beneficiários do INSS. A cada mês, o INSS injeta na economia R$ 13 bilhões com o pagamento de benefícios previdenciários.

Segundo o ministério, o Censo Previdenciário já recadastrou 16.620.982 segurados do INSS, de um total previsto de 17.198.420. Como resultado do recadastramento, foram cancelados 518.371 benefícios. Desse total, 81.301 foram cancelados porque os segurados não compareceram à agência bancária para responder ao censo e 437.070 por motivos diversos, como maioridade dos dependentes. A economia anual para os cofres do INSS já soma R$ 455,7 milhões.

O Censo também permitiu mostrar com mais clareza as diversas faixas etárias dos beneficiários. A faixa com maior número de beneficiários é a que vai dos 70 aos 74 anos: 2.728.542. Em segundo lugar está a faixa de 65 a 69 anos, com 2.710.768; depois vêm os segurados que têm entre 75 e 79 anos (2.316.712); 60 a 64 (2.036.549), 80 a 84 (1.563.676) e 55 a 59 anos (1.405.262).

TRAVA

O Ministério da Previdência informou que, para não suspender o pagamento dos benefícios dos segurados com idade acima da média de sobrevida nacional - que poderiam estar entre os casos daqueles que faleciam e as famílias não informavam nem devolviam o cartão de benefício - o INSS instalou uma trava no sistema para fazer acompanhamento individual dos que têm mais de 110 anos.

Nesses casos, assim que recebe o formulário do segurado que declara ter mais que 110 anos, o banco comunica ao Comitê do Censo, antes de transmitir os dados ao INSS. Só depois da prova de que o beneficiário está vivo a trava do benefício é retirada, o que permite o pagamento normal. Se o formulário for enviado sem a comunicação ao INSS, será rejeitado.

O Ministério da Previdência informou ainda que ainda faltam se recadastrar 59.067 segurados. Desses, 34.816 são de casos excepcionais que serão recenseados de forma diferenciada, como benefícios pagos por meio de acordo internacional e pensões alimentícias. O restante está suspenso temporariamente porque os segurados ainda estão dentro do prazo de recadastramento.

O prazo para o segurado se recensear espontaneamente nas agências bancárias é de dois meses. Quando isso não ocorre, o segurado é comunicado por cartas e editais que o benefício será suspenso a partir do mês seguinte e que ele só voltará a receber o pagamento se fizer o censo.

NÚMEROS

R$ 456 milhões é o valor que o governo diz que vai economizar por ano após o Censo

16,6 milhões de idosos já foram recadastrados. Total previsto é de 17,2 milhões