Título: Custo Haiti supera verba para modernizar polícia
Autor: Nunomura, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/09/2007, Metrópole, p. C6

Gasto com tropas do Exército já chega a R$ 431 milhões, 34% mais que a dotação do programa de reaparelhamento das forças policiais no Brasil.

O Brasil gastou até agora no Haiti R$ 431 milhões. Seria quantia suficiente para pagar 87.557 Bolsas Famílias no valor de R$ 112 cada. A Missão das Nações Unidas para o Haiti (Minustah) tem um custo 34% maior do que o Programa Nacional de Apoio ao Reaparelhamento e à Modernização das Instituições Policiais Brasileiras. O discurso do governo é de que a modernização das polícias no Brasil é uma prioridade. Na prática, manter 1.200 soldados no Caribe, que obedecem a um revezamento semestral, tem recebido mais recursos.

Para o próximo ano, o programa de adestramento e emprego combinado das Forças Armadas, no qual estão incluídos os custos da Minustah, prevê um orçamento de R$ 134 milhões. É mais do que a ação de reaparelhar as instituições de segurança pública, que terá metade desse orçamento. Anteontem, pela primeira vez, um ministro da Defesa reconheceu que a atividade do Exército brasileiro no Haiti pode servir de laboratório para o emprego das tropas militares em missão semelhante no Rio.

Nelson Jobim, que visita o país caribenho, ressalvou que antes é preciso mudar a legislação brasileira e já encomendou um estudo sobre o assunto, que deve ficar pronto em 40 dias. Uma das teses já apresentadas ao ministro - e que chamou a atenção - é de que se poderia estabelecer que em algumas áreas urbanas se viveria uma guerra assimétrica nas ruas. Nesse contexto, a legislação poderia classificar quadrilhas como grupos desestabilizadores do Estado.

Para o sociólogo Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, os dois gastos são necessários. E mais: a experiência haitiana pode até permitir que se volte a discutir o emprego das Forças Armadas no combate à criminalidade no Brasil - hoje ele é contra. ¿Com o êxito no Haiti, não podemos eliminar totalmente essa possibilidade. Esses recursos (para a Minustah) se justificam e têm muita relevância.¿

Os milhões de reais gastos no Haiti servem para pagar salários dos militares, compra de uniformes, armamentos e até equipamentos de esporte e recreação usados pelos soldados instalados nas bases brasileiras. Outra parte é empregada para o Exército realizar melhorias de infra-estrutura nas cidades haitianas, como obras de engenharia - recuperação de estradas, desobstrução de esgotos e limpeza urbana.

No caso da segurança pública, nos últimos anos houve diversos contingenciamentos na implementação do Sistema Único de Segurança Pública e a opção pelo efeito midiático das operações da Polícia Federal. Mas neste ano o governo federal anunciou a destinação de R$ 6,7 bilhões até 2012 para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

EXPERIÊNCIA

O militar brasileiro no Haiti ganha soldo padrão e um adicional em dólar por trabalho no exterior. Para um soldado, o valor é de US$ 972. Parte dos gastos do Brasil é reembolsada pelas Nações Unidas. A ONU paga pouco mais de US$ 1 mil para cada militar participante, independentemente de qualquer patente.

COLABOROU TÂNIA MONTEIRO, ENVIADA ESPECIAL A PORTO PRÍNCIPE