Título: Para o Ipea, Brasil é um emergente com gasto previdenciário de rico
Autor: Tereza, Irany
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/09/2007, Economia, p. B7

Despesas anuais do governo com o sistema consomem 11,7% do PIB, mais que na Itália, Alemanha e Suécia

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as despesas anuais com aposentadorias e pensões consomem 11,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Desse porcentual, 7 pontos vêm do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os quase 5 restantes, do serviço público.

O estudo, que compara de forma equalizada e inédita os números de 49 países, comprova que o Brasil está no topo da lista dos maiores gastadores com previdência social. Embora seja um país de população mais jovem e mais pobre, tem despesas maiores que Itália, Alemanha, Suécia e outros países desenvolvidos.

¿O Brasil é um país emergente com gasto de rico¿ conclui o pesquisador Marcelo Abi-Ramia Caetano, que divide a autoria do estudo com Rogério Miranda.

O ranking foi inicialmente feito com 113 países e o Brasil ocupou a 14ª posição na relação entre os gastos previdenciários e o PIB, em termos absolutos. Por causa de eventuais distorções, provocadas por características diversas entre os países - como alíquota de contribuição cobrada e exigência ou não de idade mínima para aposentadoria -, os pesquisadores utilizaram uma outra fórmula de cálculo que eliminou as diferenças.

A amostra acabou reduzida a pouco mais da metade, em decorrência da falta de disponibilidade de dados em todos os quesitos para todos os países. ¿A posição mais elevada no ranking indica tão-somente que o país gasta muito, dadas as diversas variáveis utilizadas para a análise¿, explica Caetano no documento.

Nesse novo ranking, o Brasil subiu para o primeiro lugar, empatado com Suíça, Nigéria, Áustria e Uruguai, os dois últimos países conhecidos pela pesada carga fiscal imposta pela previdência. Poderia ser uma boa notícia, um sinal de abrangência e evolução do sistema previdenciário brasileiro. Mas, ao contrário, expõe uma situação na qual as despesas não são condizentes com a realidade do país.

¿Usamos um sistema semelhante ao do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)¿, explica Caetano, referindo-se à medida padronizada pela qual o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento avalia o bem-estar das populações dos diversos países. ¿Da mesma forma que o PIB não é a única variável relevante para o cálculo do IDH, não quisemos limitar a avaliação das despesas com previdência apenas a quanto cada país gasta neste setor¿, diz ele.

DISTORÇÃO

O estudo mostra que o Brasil está fora do padrão internacional. A relação entre aposentadoria e renda per capita, por exemplo, ocupa a mediana internacional de 48,5%. Ou seja, aposentados e pensionistas ganham pouco menos da metade do que recebiam na vida ativa.

No Brasil, essa relação está mais de 10 pontos acima, em 59,4%, provavelmente puxadas por aposentadorias integrais de servidores públicos.

Caetano lista os três principais pontos que distorcem o sistema previdenciário brasileiro. O primeiro é ausência de idade mínima ou a possibilidade de o trabalhador aposentar-se antes dela. Em segundo lugar, o pesquisador cita as pensões por morte que, diferentemente de todos os demais países, é integral no Brasil.

¿Na média internacional, o pensionista recebe entre 60% e 70% da aposentadoria do beneficiário titular. Há países que adotam, ainda, para pensionistas com idade inferior a 45 anos, reposições mais baixas ou mesmo pensões temporárias. Nos Estados Unidos, o pensionista que também é aposentado é obrigado a escolher entre um benefício e outro, ao contrário do Brasil¿, explica Caetano.

Como terceiro ponto, o pesquisador destaca a indexação dos benefícios à correção pelo salário mínimo. ¿A regra universal é de reajuste pela inflação, para repor o poder de compra do aposentado. Nos últimos 10 anos, o salário mínimo tem obtido ganhos reais expressivos, o que impacta o déficit da previdência não apenas para aquele ano, mas em todo o período futuro¿, lembrou.