Título: Fórum defende desoneração da folha de salários
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/09/2007, Economia, p. B6

Idéia é reduzir contribuição ao INSS para reforçar caixa das empresas; participantes ainda não sabem como fazer.

O Fórum Nacional da Previdência Social decidiu ontem fechar questão em torno da idéia de desonerar a folha de salários das empresas da contribuição previdenciária, mas sem apontar um caminho. O ministro da Previdência, Luiz Marinho, evitou citar quanto do porcentual de 20% que incide sobre salários, recolhidos ao INSS como contribuição patronal, poderia ser repassado ao faturamento ou receita das empresas. 'Ainda não chegamos a esse detalhe.'

O assunto já vem sendo discutido no governo que, no entanto, ainda não chegou a uma conclusão. Um estudo do secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, realizado em 2003, sugere a migração gradual de 10 pontos porcentuais da contribuição - de dois em dois pontos por ano - da folha para o faturamento das empresas.

Faltando duas reuniões para o término do Fórum - formado por governo, trabalhadores e empresários, com objetivo de propor uma nova reforma da Previdência -, o ritmo das discussões sinaliza que o grupo não deverá formular nenhuma proposta mais ampla de reforma das regras.

Temas árduos, voltados para ajustar a Previdência à maior expectativa de vida da população, como fixação de idade mínima para aposentadorias, estão longe do consenso. 'São temas onde há resistências e temores de parte a parte, mas conseguimos algum diálogo de aproximação', disse Schwarzer.

Na reunião passada, o Fórum concordou com a proposta de modificar a contabilidade da Previdência, que passaria a incluir apenas a contribuição e os benefícios dos trabalhadores urbanos. Os pagamentos aos aposentados rurais seriam classificados como assistência social e retirados da conta. Seriam contabilizadas como receita do sistema recursos repassados pelo Tesouro para cobrir as isenções concedidas a entidades filantrópicas e a outros setores. Com essas mudanças, o déficit de R$ 42 bilhões registrado em 2006 cairia para R$ 4 bilhões, valor que poderia ser coberto com medidas menos polêmicas.

DESONERAÇÃO

Marinho se comprometeu a iniciar semana que vem estudos mais detalhados com o Ministério da Fazenda sobre a desoneração da folha. Segundo ele, qualquer porcentual retirado dos salários e repassado a outras bases teria o destino carimbado para o pagamento de benefícios.

A discussão é complicada. Em tese, a redução do custo da folha incentivaria os empregadores a contratar mais empregados e, com isso, a base de contribuintes para a Previdência seria ampliada. Mas uma avaliação inicial do governo revelou que, tendo como base a arrecadação de 2006, cada ponto porcentual retirado da folha de salário significaria uma redução de R$ 2,5 bilhões nas receitas anuais do INSS.

A dúvida é quanto desse valor seria compensado com aumento da formalização do emprego e com a incidência da contribuição sobre faturamento ou receitas das empresas.