Título: Resolução do PT pró-Constituinte preocupa oposição
Autor: Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/09/2007, Nacional, p. A10

Aprovação de tese pelo fim da reeleição não afastou desconfiança de que partido articula para Lula em 2014

Em nova tentativa de pôr um ponto final nos rumores de que pretende mudar a Constituição para espichar o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT embutiu o fim da reeleição no pacote que prevê a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para preparar a reforma política. A proposta recebeu sinal verde do 3.º Congresso do PT, há uma semana, mas já causa desconfiança na oposição. Motivo: tucanos e integrantes do DEM avaliam que o objetivo dos petistas é, no mínimo, deixar o caminho livre para Lula voltar, em 2014.

Apesar das reiteradas declarações do presidente de que não disputará o terceiro mandato ¿nem se o povo pedir¿, os adversários insistem em bater na mesma tecla. Dois anos e três meses depois da crise do mensalão, argumentam que não entendem ¿tanto empenho¿ na defesa da Constituinte e, embora a resolução aprovada pelos petistas mande a reeleição para a estratosfera, o nervosismo político persiste.

Para Lula, os desafetos agem com ¿má-fé¿ e ¿oportunismo¿. De qualquer forma, o estoque de dúvidas não diminuiu após o megaencontro do PT. Ninguém sabe, por exemplo, a partir de quando as novas regras valeriam. Além disso, outras decisões tomadas pelo PT na área de comunicações - questionando o modelo de concessão das emissoras de TV e solicitando ¿gestões¿ para rever o atual sistema - despertaram suspeitas de flerte com o chavismo.

¿Eu desconfio que essa resolução do PT esconda uma forma marota de sugerir a discussão do terceiro mandato¿, insistiu o senador José Agripino (RN), líder do DEM. ¿Meu Deus do céu, parece paranóia!¿, devolveu o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Irônico, ele aconselhou os rivais a procurar o divã. ¿Eles gostariam que propuséssemos uma coisa que não vamos propor e talvez encontrem explicações na psicanálise.¿

Parlamentares do PSDB e do DEM ficaram ainda mais irritados quando souberam que o documento petista sugere a ¿proibição de mais de dois mandatos consecutivos¿ para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Rotulada pela oposição como ¿estupidez¿, a proposta não é consenso nem mesmo na base aliada.

¿Fazer uma Constituinte agora seria inaceitável, uma aberração¿, definiu o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). ¿Qual seria o significado disso? Preparar uma reforma política? Francamente, acho que não é o caso.¿

SEM LIMITE

Advogado, Temer disse que uma Constituinte tem ¿poderes ilimitados¿ e só é usada quando há necessidade de romper a ordem jurídica e institucional. ¿Eu defendo uma assembléia revisora, formada por deputados e senadores eleitos em 2010, e com foco no pacto federativo. Mas acho que só um plebiscito pode dar essa autorização¿.

Dono de língua afiada, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, chamou de ¿esdrúxula¿ a idéia de convocar uma Constituinte específica para a reforma política. ¿Por que essa emenda seria só para mudar o sistema partidário e não para fazer outras reformas, como a tributária, trabalhista e da Previdência?¿, provocou. ¿Para entender o PT, só mesmo pedindo ajuda dos universitários.¿

Depois de participar de negociações com as várias alas do PT para produzir a resolução aprovada, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que Lula tem o direito de se eleger novamente em 2014, mas jamais aceitaria esticar seu mandato. ¿Nós não namoramos o chavismo e quisemos deixar isso bem claro no texto¿, destacou, numa referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que deseja mudar a Constituição para permitir reeleições infinitas.

Lula vê com simpatia a idéia de atribuir a tarefa da reforma política a uma assembléia eleita para essa finalidade. Seu argumento é o mesmo usado pelo PT: o Congresso já demonstrou ser incapaz de tomar medidas que afetem seus interesses.

Em todas as conversas, o presidente cita como exemplo o fiasco em que se transformou essa reforma. Até agora, a Câmara só aprovou a fidelidade partidária e anistiou o troca-troca de legenda. Lula tem dito, no entanto, que não moverá uma palha pela Constituinte, embora no ano passado tenha reunido juristas em seu gabinete para tratar do assunto.

¿A sugestão é muito interessante, mas, antes, precisa ser discutida com a sociedade¿, ressalvou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Formado por 11 partidos da coalizão, o Conselho Político do Planalto também chegou a propor um plebiscito para que a população decida o modelo a seguir.

¿A reforma política só não foi aprovada antes porque o governo priorizou o mensalão e desconstruiu os partidos¿, atacou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). No seu diagnóstico, qualquer mexida na Constituição, antes das eleições presidenciais, despertaria dúvidas.

¿Está muito claro que nem Lula nem o PT querem esticar mandato nenhum¿, rebateu o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP). ¿Chegamos até a carregar nas tintas para evitar essa leitura.¿

Pela proposta do PT, o fim da reeleição valeria não apenas para o presidente, mas também para governadores e prefeitos. Embora Lula e a maioria dos petistas preguem que essa emenda seja casada com o tamanho do mandato - que aumentaria de quatro para cinco anos, a partir de 2014 -, nada disso foi detalhado na resolução do partido.

¿Eu até aceito fazer autocrítica e rediscutir a reeleição¿, afirmou Virgílio, que em 2006 perdeu a disputa para o governo do Amazonas. ¿O PSDB não vai ficar teimando de um lado, porque instituiu o mecanismo da reeleição, mas também espera que o PT não teime de outro, só porque quer que o Lula volte.¿

O aceno, porém, parece apenas retórico. ¿O fundamental é não deixar que o eixo do mal, sustentado pela chapa PSDB-DEM, volte ao poder¿, resumiu o deputado Carlito Merrs (PT-SC). O fim do cabo-de-guerra está longe de terminar.

FRASES

José Agripino Senador (DEM-RN) ¿Eu desconfio que a resolução do PTesconda forma marota de sugerir a discussão do terceiro mandato¿

Ricardo Berzoini Presidente do PT ¿Meu Deus do céu, parece paranóia¿

Michel Temer Presidente do PMDB ¿Fazer uma Constituinte agora seria inaceitável, uma aberração¿

Paulo Teixeira Deputado (PT-SP) ¿Não namoramos o chavismo¿

Sérgio Guerra Senador (PSDB-PE) ¿A reforma política só não foi aprovada antes porque o governo priorizou o mensalão e descontruiu os partidos¿

Carlito Merrs Deputado (PT-SC) ¿O fundamental é não deixar que o eixo do mal, sustentado pela chapa PSDB-DEM, volte ao poder¿