Título: Na época de pesca proibida, marisco dá o sustento
Autor: Brito, Agnaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/09/2007, Economia, p. B12

Não há melhor hora que esta para que a Petrobrás e os pescadores das Baías de Guaraqueçaba, Antonina e Paranaguá alcancem um acordo sobre as indenizações. A proibição da pesca a partir de outubro, por causa do período de defeso (a entressafra da atividade pesqueira), pode levar a uma situação social insustentável, prevêem lideranças do setor no Paraná.

Por lei, o pescador tem direito a um seguro-desemprego nos períodos de defeso. Mas o acesso ao benefício é condicionado ao cumprimento de exigências. O problema é que a drástica redução da produção de peixes afetou também a remuneração mensal do pescador. Sem grandes excedentes de peixes, a renda da pesca artesanal obtida com a comercialização caiu.

Grande parte dos 15 mil pescadores vinculados às 16 colônias da região não terá condições de pagar em dia a seguridade social e as taxas de regularização do registro. Sem a documentação atualizada e quitada, o pescador não pode ingressar com um pedido de seguro-desemprego.

Edmir Manoel Ferreira, presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Paraná, calcula que pelo menos 3 mil pessoas não poderão ter acesso ao seguro. Mas, o número pode ser maior.

MARISQUEIRAS

Andréia Maia da Costa, pescadora e marisqueira, já prevê o problema. Ela mesma não pagou algumas parcelas do INSS. E precisa de dinheiro até o fim deste mês para regularizar o registro profissional na colônia de pescadores e a licença do barco. Se não conseguir, fica impedida do acesso ao seguro. Se a produção da pesca já não é suficiente para cumprir os compromissos, a proibição da pesca no período necessário para a recuperação da fauna marinha pode agravar a situação.

A queda da renda tem levado cada dia mais mulheres para o mar. Foi o que fizeram Leonete Ambrosio Correia dos Santos e Keila dos Santos Costa no meio da Baía de Paranaguá. Ali, num enorme banco de areia, vive um marisco conhecido como bacucu. ¿Se não fosse o marisco, nem sei o que seria de nós¿, diz Leonete, mãe de cinco filhos e moradora da Comunidade Tradicional de Almeida.

Keila e Leonete batem o marisco na água para limpá-lo. É trabalho duro, sob o sol. O rendimento é mínimo. O marisco, comprado nas grandes redes, custa de R$ 25 a R$ 30 o quilo. Nas comunidades, são vendidos a R$ 2,50 o quilo.