Título: Senadores querem sessão aberta para julgamento
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/09/2007, Nacional, p. A4

Senadores inconformados com as normas regimentais e constitucionais tentam hoje uma última cartada para tentar fazer com que a sessão de julgamento do pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros, não seja secreta. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que, junto com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), apresentará projeto de resolução para que sessões desse tipo sejam abertas, mas sem identificação de voto no painel.

¿Se apresentarmos o pedido na segunda-feira (hoje) e com vontade política dos partidos, poderemos conseguir que até quarta-feira a regra seja publicada¿, afirma Suplicy, que diz estar consciente das dificuldades de conseguir a mudança.

Pela Constituição federal e pelo regimento interno do Senado, a sessão tem de ser fechada - nem os funcionários participam. O parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição diz que ¿a perda de mandato será decidida pelo Senado por voto secreto e maioria absoluta¿ (41 votos). O artigo 197, do regimento da Casa estabelece que a sessão será transformada obrigatoriamente em secreta, quando o Senado tiver de se manifestar sobre perda de mandato.

Para os senadores, a sessão fechada representa, na realidade, maiores chances de sobrevida a Renan.