Título: Oposição obstruirá votação da CPMF por causa de Renan
Autor: Moraes, Marcelo de e Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2007, Nacional, p. A13

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Brasília - A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá dificultar a tentativa do governo de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mesmo antes de a votação ser concluída pela Câmara, os senadores de oposição já avisam que não farão nenhum movimento para aprovar o projeto, que garantiria uma receita extra de R$ 39 bilhões para a União. A idéia dos partidos de oposição é até derrubar a prorrogação no Senado, ainda mais depois de considerarem que o governo ajudou a salvar o mandato de Renan.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), já avisou que seu partido não suspenderá a obstrução que vem fazendo para impedir todas as votações no Senado enquanto Renan não for condenado ou, pelo menos, se afastar da Presidência do Senado. E a obstrução inclui a proposta de CPMF. ¿O governo não acolheu ele? Que arque com as conseqüências¿, avisou. ¿Nós estamos desconfortáveis ao sermos presididos por Renan Calheiros.¿

A relatoria do projeto da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caberá justamente ao DEM. O partido já decidiu indicar a senadora Kátia Abreu (TO) para relatar o assunto e ela deverá oferecer parecer contrário à proposta.

Mesmo em plenário, o cenário não é positivo para o governo, uma vez que a CPMF exige grande número de votos para ser aprovada, por se tratar de emenda constitucional. Dessa forma, serão necessários três quintos (60%) dos votos da Câmara dos Deputados (308 votos) e do Senado (49 votos), em dois turnos, para que seja aprovada a prorrogação.

No clima emotivo que tomou conta do Senado, por conta do julgamento de Renan, contar com esse apoio para um projeto polêmico passa a ser uma tarefa muito difícil. ¿O importante é deixar baixar a poeira e esperarmos um tempo para conseguirmos tentar reorganizar as votações¿, analisou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

CÂMARA

De acordo com o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), hoje deverá ser votado o relatório de Antonio Palocci (PT-SP), que defende a prorrogação da CPMF. Segundo Cardoso, os partidos ainda buscam um acordo para a votação e haverá uma reunião dos líderes da Câmara e do Senado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mas o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), adiantou que o partido não negociará nenhuma redução na alíquota ou benefício para que se aprove o projeto de prorrogação da CPMF. O DEM deve ainda obstruir a votação em plenário.