Título: Juiz nega liberdade a Cacciola
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2007, Economia, p. B7

Ex-dono do banco Marka, foragido na Itália desde 2000, foi preso no sábado ao tentar entrar em Mônaco.

A primeira tentativa de libertação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso na manhã de sábado no Principado de Mônaco, na Europa, fracassou. Por ordem de um juiz de instrução, o empresário considerado o foragido número 1 do Brasil há sete anos permanece preso na Maison d'Arrêt, uma casa de detenção situada no distrito de Monaco-Ville, o mais importante do balneário de luxo europeu.

Com a garantia de que Cacciola deverá seguir detido nos próximos dias, o Ministério da Justiça deve encaminhar até amanhã, por meio do Itamaraty, um pedido de extradição ao governo de Mônaco. O eventual acordo entre governos porá fim a sete anos de impunidade do ex-banqueiro, que desde 2000 vivia refugiado na Itália.

Cacciola foi preso na manhã de sábado, em Mônaco, durante uma checagem de dados no setor de imigração, quando tentava ingressar no país. Por meio do sistema de informática, agentes tomaram conhecimento do pedido internacional de prisão de número 36.868/2000 - chamado 'Notícia Vermelha' -, que solicitava sua prisão.

O empresário não reagiu. As circunstâncias da detenção, como horário e local, não foram informados à Polícia Federal brasileira no comunicado em francês distribuído pela secretaria da Interpol a partir de sua sede, em Lyon, na França. 'Não sabemos nem onde, nem quando a prisão ocorreu, tampouco quem a fez. Mas essas informações são menos importantes neste momento e, em geral, elas não são reveladas pela Interpol', explicou ontem uma fonte da Coordenação de Polícia de Imigração da PF.

De acordo com informações obtidas pelo Estado com a polícia de Mônaco, o ex-banqueiro foi ouvido ainda no dia da detenção por um juiz de instrução. No leque de opções do magistrado estava conceder a liberdade a Cacciola ou ordenar a continuidade de sua detenção. Os documentos que embasavam esse pedido - entre os quais a sentença de condenação, o mandado de prisão expedido pela Justiça e um texto de exposição dos fatos - levaram a autoridade judiciária do principado a descartar a libertação. Cacciola foi então transferido para a Maison d'Arrêt, um presídio com capacidade para 90 detentos, situado em meio a prédios históricos no centro administrativo da cidade-Estado.

Ontem, dois advogados italianos do ex-banqueiro eram esperados em Mônaco, onde organizarão a defesa de seu cliente. Em função do domingo e da suspensão das atividades da administração pública, nenhum novo encaminhamento foi feito pelo Ministério da Justiça brasileiro ou pelo governo local.

Embora com pouco destaque, a prisão foi divulgada pela imprensa no sul da França e em Mônaco. Em nota, o jornal Monaco Matin ressaltou o pedido de extradição feito por Brasília.

ESCÂNDALO

Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira em 2005, mas desde 1999 era procurado pelos crimes de gestão fraudulenta, corrupção passiva e peculato quando administrava o Marka, banco de sua propriedade. Ao lado do FonteCindam, o Marka causou prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central durante a maxidesvalorização do real. Naquele ano, Cacciola chegou a ser preso preventivamente a pedido do Ministério Público, mas, libertado pela Justiça, fugiu do país. Desde então, o pedido internacional de prisão havia sido distribuído pela Interpol aos 186 países signatários do acordo.

Refugiado na Itália, Cacciola escapou da extradição por ter também cidadania italiana - o ex-banqueiro nasceu em Milão e é naturalizado brasileiro. Desde então, vivia em Roma, em um hotel de sua propriedade. Situado no centro histórico da capital italiana, o hotel Fortyseven é administrado por seu filho, Fabrizio Cacciola, de 35 anos. Cacciola também investia na construção civil.

No Brasil, o advogado Carlos Ely Eluf, que representa o ex-banqueiro no País, declarou à imprensa acreditar que o pedido de extradição será negado, a exemplo do anterior, feito pelo Ministério da Justiça. Em 2000, a Justiça da Itália negou a extradição em função da nacionalidade italiana de Cacciola.

Mas a Interpol está otimista quanto à viabilidade do pedido de transferência do ex-banqueiro. Embora Brasil e Mônaco não tenham um acordo de extradição firmado - o que garantiria a transferência automática de presos entre os dois países -, fontes da polícia internacional consultadas pelo Estado julgam que a tendência é de aceitação da extradição por respeito ao 'princípio da reciprocidade'.

'O argumento de que a negativa da Itália de extraditá-lo em 2000 serviria como parâmetro não se aplica a Mônaco. A Itália não poderia extraditar Cacciola porque o ex-banqueiro é cidadão italiano', disse o agente do escritório brasileiro da Interpol.

Já em Mônaco, entende a polícia, a situação é diferente. Segundo a Interpol, o caso atual se assemelha ao da advogada e ex-procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social, Georgina de Freitas Fernandes, presa na Costa Rica em 1997 e extraditada ao Brasil segundo o princípio de reciprocidade.