Título: Estados e cidades preparam edital de novas PPPs
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/09/2007, Economia, p. B8

Obras de saneamento, de estradas, construção de presídios e coleta de lixo estão na lista de prioridades

Na contramão do governo federal, que praticamente esvaziou a carteira de Parcerias Público-Privadas (PPPs), alguns Estados e municípios tentam reviver o programa lançado em 2003 como a panacéia da infra-estrutura brasileira e ensaiam uma segunda rodada de projetos. Na lista de possíveis licitações estão obras de saneamento, estradas, tratamento de lixo e construção de presídios.

Alguns já estão em fase de assinatura de contrato, outros devem passar por audiência pública e há, ainda, aqueles que estão em estágio mais inicial de estudos. O volume de investimentos é alto e envolve alguns milhões de reais. Apesar de ainda ser um movimento tímido, comparado às carências do País, as obras vão dar alívio aos cofres dos governos e melhorar a qualidade de vida da população.

Segundo Benedicto Porto Neto, sócio da Porto Advogados, de fato tem havido procura maior, especialmente por parte dos municípios que buscam informações de como fazer PPPs. O objetivo, diz ele, é diminuir os gargalos de áreas como saneamento básico, limpeza pública, coleta de lixo e aterro sanitário. ¿Vemos muita gente que já se preparou para lançar suas PPPs e outros que ainda estão dando os primeiros passos, inclusive na elaboração das leis¿, completa o advogado.

A primeira parceria dessa nova leva de projetos será da cidade de Rio das Ostras, no Rio. A prefeitura assinou na semana passada contrato com a Construtora Odebrecht para a construção de um conjunto de obras de infra-estrutura, no valor de R$ 316 milhões.

A empresa será responsável pela construção de redes de esgoto, pavimentação de mais 52 quilômetros de ruas, obras de drenagem de água das chuvas para evitar alagamentos e a segunda fase do projeto da Estação de Tratamento de Esgoto.

Segundo informações da prefeitura, as obras vão criar cerca de 1 mil empregos diretos e reduzir a despesa de manutenção das vias, que hoje chega a R$ 1 milhão por mês. Outro benefício está na área da saúde. Ao melhorar as condições de saneamento para a população, que soma 45.755 habitantes, a cidade acaba economizando em medicina curativa. Hoje, o município arca com R$ 60 milhões por ano com custos de saúde pública.

Outra cidade que aposta nas PPPs é Belo Horizonte, que já publicou edital para a contratação de empresas interessadas na construção e operação de um aterro sanitário. Segundo o controlador-geral do município, Luciano Ferraz, a expectativa é de que até o fim do ano o contrato esteja assinado.

Ferraz explica que o projeto está em fase de cadastramento de interessados, cujo prazo termina no início de outubro. Nesse caso, não haverá licitação. Todos os cadastrados serão contratados e a quantidade de lixo (de 1,6 mil toneladas) será dividida entre as empresas.

Segundo Ferraz, o investimento total durante os 25 anos de contrato será em torno de R$ 400 milhões. Caberá à companhia contratada a obtenção do local do aterro e o licenciamento ambiental.

Também em Minas Gerais, o governo do Estado planeja, para outubro, o início da consulta pública da PPP de um complexo prisional em Ribeirão das Neves. O projeto, cujo custo não foi divulgado, prevê a criação de mais de 3 mil vagas. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Márcio Lacerda, explica que o concessionário deverá construir e operar o complexo de sete unidades.

Segundo ele, as obras serão feitas numa antiga fazenda penitenciária agrícola. Lacerda destaca que esse é o projeto mais adiantado do Estado, que fez assinou a primeira PPP rodoviária do País em maio deste ano. Trata-se da MG-050, cujos investimentos somarão R$ 712 milhões nos 25 anos de contrato.

Minas está preparando mais alguns lotes de estradas. O secretário conta que foram detectados cerca de 30 trechos de rodovias que se enquadram no formato de PPP. Desses, dez foram selecionados como prioritários. Mas ainda não há data para divulgação dos editais.

Outro pioneiro em PPPs é São Paulo, com a Linha 4 do Metrô. A próxima será na área de tratamento de água. A modelagem do Sistema Produtor Alto Tietê - Estação Taiaçupeba já foi aprovada pelo governo e está em licitação. O projeto, de R$ 301 milhões, vai ampliar a vazão de água para o sistema de distribuição da Sabesp.

Em Pernambuco, a próxima PPP também será a construção de um complexo de presídios, com duas unidades de 3 mil vagas cada, afirmou o secretário-executivo do Comitê Gestor de PPP, Silvio Bompastor. A primeira foi com a Odebrecht, na construção da Ponte do Paiva.

No nível federal, o projeto mais avançado é o Datacenter, com contrato de 25 anos, para abrigar equipamentos de tecnologia da informação do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.