Título: Corporativismo faz parte da história do Senado
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/09/2007, Nacional, p. A8

Quebra de decoro levou à cassação em plenário de apenas um senador, Luiz Estevão, em 2000

O corporativismo é marca registrada nesses 181 anos de história do Senado, com apenas cinco senadores cassados. A quebra de decoro levou somente Luiz Estevão a perder o mandato, em 2000. Luiz Carlos Prestes e Wilson Campos perderam os postos por decisão de presidentes da República. A Justiça Eleitoral cassou o mandato de João Capiberibe e Ernandes Amorim por compra de voto. Entretanto, o espírito de corpo absolveu ao menos quatro parlamentares e outros quatro renunciaram para não perder os direitos políticos. Não entram nessa conta os casos provocados pelos atos institucionais durante o regime militar, em 1969, que privou o Senado de quatro integrantes.

O maior calvário foi enfrentado por Estevão, que se segurou ao cargo por mais de 200 dias, envolvido no desvio de R$ 169 milhões da obra superfaturada do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A votação que cassou seus direitos políticos até 2014 durou mais de quatro horas no dia 28 de junho de 2000. Foram 52 votos a favor, 18 contra e 10 abstenções. O périplo de Renan Calheiros durou 111 dias, desde a publicação de reportagem que levantou a suspeita de que recebia favores do lobista de uma empreiteira.

A votação da cassação de Estevão resultou em novo escândalo no Senado, que culminou na renúncia dos então senadores Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e José Roberto Arruda (ex-PSDB, hoje DEM-DF). Para não perder direitos políticos, Arruda deixou o cargo em 24 de maio de 2001, um dia após o Conselho de Ética ter aberto processo. ACM tomou a mesma atitude em 30 de maio. Ambos foram responsáveis pela fraude do painel de votação do Senado, que revelou como votaram os parlamentares na sessão de cassação de Estevão. ACM morreu em 20 de julho deste ano. Arruda é deputado.

A estratégia também foi utilizada por Jader Barbalho (PMDB-PA) em 4 de outubro de 2001. Caía sobre ele acusação de quebra de decoro por ter mentido sobre suposto envolvimento no desvio de verbas do Banestado. Hoje, é deputado.

O Distrito Federal oi a localidade que mais abrigou senadores envolvidos em quebra de decoro. Depois de Estevão e Arruda, outro peemedebista, Joaquim Roriz, deixou o cargo (em 4 de julho último), após acusação de negócio de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB.

A compra de votos levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar o mandato de João Capiberibe (PSB-AP) em 27 de abril de 2004. Em 2000, a compra de eleitores levou o TSE a cassar Ernandes Amorim (PP-RO).

Em 1948, durante a gestão de Eurico Gaspar Dutra, o senador Luiz Carlos Prestes perdeu o cargo após o TSE cancelar o registro do PCB. Vinte e sete anos depois, com Ernesto Geisel na presidência, foi a vez de o senador Wilson Campos, da extinta Arena, perder a vaga. Acusado de corrupção, chegou a ser absolvido no plenário, por 33 votos a favor, 11 contra, 5 abstenções e 8 em branco. Mas Geisel cassou-lhe o mandato em junho de 1975.

O exemplo mais forte da tradição corporativa foi revelado na absolvição de Arnon de Melo e Silvestre Péricles, em abril de 1964. Os dois se envolveram numa troca de tiros no plenário, em dezembro de 1963. Um dos disparos acertou e matou o senador José Khairallah. Por 44 votos a 4, processo de cassação contra os dois não foi aberto. Mais recentemente, em 1994, o espírito de corpo beneficiou José Ronaldo Aragão (PMDB-RO), único senador considerado culpado pela CPI do Orçamento, que culminou na cassação de seis deputados.