Título: Oposição acusa governo de travar negociações
Autor: Fontes, Cida
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2007, Nacional, p. A5

Tasso fala em `intransigência¿ do Planalto, que ainda tem de enfrentar dissidências dentro da própria base

A oposição no Senado disse ontem que o governo está fechando as portas para a negociação de mudanças na emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF. Sem conversar, a avaliação geral é de que o Planalto terá dificuldade em aprová-la do jeito que a equipe econômica quer: com alíquota de 0,38%, o que gera um caixa de quase R$ 40 bilhões ao ano.

Para o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), a ¿intransigência¿ do governo ¿não está dando saída¿. Ele criticou o recuo nas negociações da proposta na Câmara. Depois de acenar com mudanças, a equipe econômica reuniu os líderes dos partidos aliados na Casa, voltou atrás e orientou suas bancadas a votarem a prorrogação da CPMF sem alterações.

Para aprovar a proposta no Senado, o governo precisará de 49 votos. Para compensar as dissidências na base, porém, terá de buscar apoio na oposição. O problema é que o clima na Casa é ruim desde a absolvição de seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), em julgamento pelo plenário, na semana passada. Os oposicionistas responsabilizam o governo pela preservação do mandato de Renan.

Em nome da oposição, Tasso, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) avisaram o petista Tião Viana (AC), vice-presidente do Senado, que não negocia com Renan. O grupo vem pressionando pelo afastamento do peemedebista da presidência.

REDUÇÃO GRADUAL

Para Tasso, a idéia de reduzir a alíquota da CPMF gradualmente nos próximos anos só interessa ao governo Lula, pois o presidente que assumir em 2011 já terá menos arrecadação. Ele opinou também que o governo perdeu a credibilidade nas negociações com o Senado, ¿já que não honra os acordos¿. Citou como exemplo a reforma tributária de 2003, que já previa a redução gradual da alíquota da CPMF.

Mão Santa (PMDB-PI) defendeu o fim da CPMF, que apelidou de ¿Cobrança Paga a Malandros Felinos¿. E ironizou: ¿Em respeito ao povo brasileiro, vamos enterrar a CPMF. Se o governo precisa de dinheiro, vamos economizar.¿

Gerson Camata (PMDB-ES) pediu aos colegas que a prorrogação seja condicionada à destinação de mais dinheiro para a saúde. ¿Ou o governo devolve uma parte substancial do dinheiro que retirou da saúde ou não votamos¿, advertiu. ¿Para justificar a criação da CPMF, o governo anterior disse que, com o dinheiro arrecadado através da contribuição, dentro de dois anos os brasileiros teriam uma assistência médica no nível da Suécia e da Suíça. Passados quase 15 anos, a saúde pública brasileira ainda é pior do que a da Bolívia¿, criticou.

FRASES

Mão Santa Senador (PMDB-PI)

¿Em respeito ao povo brasileiro, vamos enterrar a CPMF. Se o governo precisa de dinheiro, vamos economizar¿

Gerson Camata Senador (PMDB-ES)

¿Para justificar a criação da CPMF, o governo anterior disse que, com o dinheiro arrecadado, dentro de dois anos os brasileiros teriam assistência médica no nível da Suécia e da Suíça. Passados quase 15 anos, a saúde pública brasileira ainda é pior do que a da Bolívia¿