Título: Zerbini tem seus bens penhorados
Autor: Cimieri, Fabiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2007, Vada&, p. A16
BNDES quer que recursos bancários da fundação que administra o hospital paguem dívida de R$ 140 mi
Em mais uma tentativa de acordo para reestruturar uma dívida de R$ 140 milhões, negociadores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Fundação Zerbini, que administra o Instituto do Coração (Incor), reúnem-se hoje, a portas fechadas, na sede do banco, no Rio.
A maior pressão para que o débito seja pago vem da Justiça, que determinou a penhora dos recursos bancários ou, se preciso, dos bens da fundação.
O empréstimo em questão, de R$ 80 milhões, foi contraído no final dos anos 90, para construir a unidade 2 do Incor, onde funciona o setor de alta complexidade, atendendo a pedido do então governador de São Paulo, Mário Covas. Após a sua morte, o governo não fez o repasse da verba investida no projeto.
A assessoria do banco informou que a ação judicial continua a correr por ¿razões jurídico-burocráticas¿, mas que não significa mudança na postura do banco de tentar um acordo. Em nota oficial, o BNDES informou ainda que a fundação interrompeu os pagamentos da dívida há mais de um ano e meio.
Apesar de ser o maior credor do Incor, o BNDES não recebeu nenhuma proposta para liquidar a dívida.¿ Repasses do Ministério da Saúde, medidas do Governo do Estado de São Paulo e melhorias na gestão, consistentes com as conclusões do documento do Governo Federal, contribuíram para a solução da crise de curtíssimo prazo, permanecendo indefinida a questão do endividamento¿, diz um trecho da nota, sobre as ações conjuntas dos ministérios da Saúde e da Fazenda, em 2006.
O BNDES não informou se haverá um representante do Estado de São Paulo na reunião. O governo paulista se colocou como avalista da dívida.
A Assessoria de Imprensa da Fundação Zerbini informou que a instituição não se manifestaria antes da reunião de hoje.
CRISE
A crise do Incor , que começou nos anos 90, se agravou na década seguinte. O empréstimo do BNDES e o impacto da construção da unidade 2 pioraram a situação.
Outro impacto financeiro foi a construção do Incor Brasília, em 2004, um hospital de 40 leitos e 600 funcionários. A dívida da Zerbini, segundo o Ministério Público Estadual de São Paulo, é de pelo menos R$ 250 milhões.
O Ministério da Saúde anunciou que assumirá o Incor-DF no final do ano e o transformará em parte do Instituto Nacional de Cardiologia. A médio prazo, a idéia é que a unidade seja gerida por uma fundação estatal de direito privado, modelo em debate pelo Congresso que prevê a contratualização dos serviços e o regime da CLT para funcionários.