Título: SP vai começar inspeção por veículos a diesel
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Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2007, Metrópole, p. C3

Programa começa em maio; avaliação de modelos a álcool e gasolina fica para segunda etapa

A inspeção veicular obrigatória, projeto que há dez anos resiste em sair do papel, vai começar em maio do ano que vem em São Paulo pelos veículos a diesel. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Em seguida, começa a inspeção nos veículos movidos a gasolina e álcool.

¿A implantação será gradual¿, disse Kassab. ¿Não dá para iniciar de forma imediata a inspeção numa frota de 5,5 milhões de veículos.¿

Para identificar os veículos que não passarem pela inspeção, a Prefeitura vai cumprir a Resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde o dia 22 de novembro do ano passado, que prevê a instalação obrigatória de identificação eletrônica por meio de chip. Kassab disse ontem que deve assinar na semana que vem convênio com o governo estadual para o cumprimento da resolução. Quem não fizer a inspeção é multado em 300 Ufirs (R$ 525).

O prefeito não mencionou os custos da implantação dos chips - que serão de responsabilidade do poder público. Mas disse que a idéia é fazer uma Parceria Público-Privada (PPP). ¿Vamos usar a PPP para fazer o projeto. Se não for possível, vamos usar recursos do Orçamento.¿ Um grupo, coordenado pela Secretaria Municipal dos Transportes e pela CET, vai traçar as estratégias da implantação do projeto. Kassab não deu detalhes de como a idéia será posta em prática.

O chip trará informações sobre o número de série, a placa do veículo, o número do chassi e o código Renavan. Essas informações serão recebidas por uma antena, que pode estar em semáforos ou pórticos e repassadas a uma central de monitoramento do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav).

Com o chip, espera-se melhorar a fiscalização sobre veículos sem licenciamento ou com atraso no pagamento de IPVA. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre 25% e 30% dos veículos que circulam no País estão em situação irregular. O chip também vai identificar veículos furtados ou roubados.

Ontem, foram lançados novos uniformes dos agentes da CET. Foi gasto R$ 1,4 milhão na compra de 18 mil peças.