Título: Segundo Bernardo, solução é partir para o voto
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2007, Nacional, p. A4

Ministro propôs negociação de plano estratégico para corte de impostos e contribuições

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo decidiu ¿partir para o voto¿ a fim de conseguir a aprovação da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) porque considera que não há uma situação para negociar com a oposição. A declaração é um sintoma de que a disputa no Congresso, radicalizada com a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), transbordou para toda a Esplanada.

¿O que tinha era o governo propondo a continuidade da CPMF e a oposição, do outro lado, querendo acabar com ela¿, explicou o ministro. ¿Uma coisa é negociar as alternativas de como fazer. Isso faz parte do processo democrático. Agora, se vão querer nos derrotar, então vamos fazer uma força para ganhar a votação.¿ Num primeiro momento, governo e base aliada cogitaram uma redução da alíquota como forma de facilitar a tramitação da proposta.

Segundo Bernardo, o governo considera importante trabalhar para reduzir a carga tributária e já fez desonerações pontuais que ajudaram a desenvolver diversos setores da economia. Ele disse que o governo poderá mudar o enfoque da proposta de reforma tributária que está sendo fechada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçando uma desoneração mais ampla e geral.

¿O governo não foge desse debate, mas não podemos aceitar abrir mão da CPMF daqui para o ano que vem porque não vai fechar a conta¿, afirmou. De acordo com o ministro, ¿é impensável para quem tem responsabilidade com o País perder R$ 40 bilhões (previsão de arrecadação para 2008) da noite para o dia¿.

CRONOGRAMA

Em resposta às críticas de que o governo Lula fez pouco até agora para reduzir a carga tributária, Bernardo propôs na quinta-feira negociação de um plano estratégico para o corte dos impostos e contribuições nos próximos anos. O plano, segundo ele, teria um cronograma com prazos estabelecidos previamente para a redução gradual da carga tributária. Esse plano seria negociado com o Congresso e estabelecido numa proposta de emenda constitucional. ¿Tem de ser pactuado¿, afirmou. ¿O presidente Lula toparia, pois reduzir a carga tributária é um desafio para o governo federal.¿