Título: Extradição de Cacciola levará Tarso a Mônaco
Autor: Formenti, Lígia e Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/09/2007, Economia, p. B17

Ministro da Justiça viaja no sábado ao principado; estratégia da defesa do ex-banqueiro depende de análise do processo que o condenou no Brasil.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, embarca sábado para Mônaco para encontrar seu colega, o diretor-geral de Justiça Philippe Narminau, e conversar sobre o processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, foragido há sete anos da Justiça brasileira e preso no último fim de semana no principado. Proprietário do extinto Banco Marka, Cacciola foi condenado por crimes financeiros durante a crise cambial do real, em 1999.

Na segunda-feira, um pedido de prisão preventiva (passo preparatório para extradição) foi feito pelo governo brasileiro, mas ainda não foi analisado pela Justiça de Mônaco. Na bagagem, Genro levará uma tradução para o francês dos principais trechos do processo que tramitou na 6ª Vara Criminal do Rio e condenou o banqueiro aos 13 anos de prisão.

O encontro entre Tarso e Narminau está marcado para a próxima segunda-feira, às 15 horas de Mônaco, 10 horas de Brasília. De acordo com a assessoria do ministro, na conversa com autoridades monegascas, Tarso vai ressaltar a importância da manutenção do ex-banqueiro na prisão e sua futura extradição. Narminau não tem poderes para decidir sobre o caso, que está sob análise do Judiciário. A esperança, porém, é que o ministro possa, de alguma forma, reforçar o manifesto interesse brasileiro no caso.

Desde que a notícia da prisão de Cacciola foi confirmada, uma equipe faz a tradução das 552 páginas do processo de condenação do ex-banqueiro para o francês. O material será usado para instruir o pedido de extradição. O Brasil tem 20 dias, contados a partir da prisão, para apresentar o pedido formal de extradição. O prazo pode ser prorrogado por mais 20 dias.

DEFESA

A estratégia de defesa de Salvatore Cacciola começa a ser traçada a partir de hoje. Constituído às pressas na segunda-feira, um advogado monegasco especializado em casos de extradição assumirá a missão de evitar que o Ministério da Justiça brasileiro seja bem-sucedido na tentativa de reconduzir ao Brasil o ex-banqueiro.

A primeira reunião de Frank Michel com Cacciola deve ocorrer na tarde de hoje, na Maison d'Arrêt, a casa de detenção para presos de baixa periculosidade ou à espera de julgamento de Mônaco-Ville, a capital do principado. Michel comporá a equipe de defesa, formada pelo brasileiro Carlos Ely Eluf e pela advogada italiana Alessandra Mocchi - que o defendeu no primeiro processo de extradição, apresentado por Brasília ao governo italiano, em 2001, na sua primeira prisão fora do país. Michel é conselheiro da Ordem dos Advogados do Principado de Mônaco e seu escritório compõe a International Law Firms and Lawyers Association. Segundo ele, sua estratégia depende, na essência, de um exame detalhado do processo que resultou em sua condenação no Brasil e, num segundo momento, do pedido de extradição.

A nomeação recente, diz ele, é a explicação para o silêncio da defesa na segunda audiência no Palácio de Justiça de Mônaco, na terça-feira. Ali, Cacciola foi informado que ficará preso até o julgamento do processo de extradição, caso o Ministério da Justiça do Brasil confirme o pedido no prazo.

'Não nos manifestamos em nenhum sentido e não pedimos a liberdade de nosso cliente porque não tínhamos, como ainda não temos, domínio sobre o histórico do processo. As únicas informações de que dispunha ontem (terça-feira) eram aquelas que o juiz de instrução me passou', disse ao Estado. 'Com certeza tentaremos o relaxamento da prisão nos próximos dias.'

De acordo com a procuradora-geral de Mônaco, Annie Brunet-Fuster, não há previsão de novas audiências, mas pela lei local os advogados de defesa poderão pedir reuniões com o juiz a qualquer momento. Em nenhuma delas, porém, será necessária a presença de Cacciola.