Título: Após pressão, governistas vetam recursos para Gautama
Autor: Moraes, Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/09/2007, Nacional, p. A9

Brasília - Pressionados pelos tucanos, os líderes dos partidos aliados concordaram em retirar da Medida Provisória 381 - que abre crédito de R$ 6,3 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - R$ 6,89 milhões que seriam utilizados para a construção de aeroporto em Macapá (AP). As obras estão sendo feitas por um consórcio de empreiteiras, entre elas a Gautama - apontada em maio pela Polícia Federal, na Operação Navalha, como a principal beneficiada no esquema de fraude em licitações de obras públicas.

Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada no Diário Oficial do dia 5 de junho, determinou à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelas obras no aeroporto, a ¿suspensão de qualquer pagamento relativo ao empreendimento, notadamente ao consórcio¿ integrado pela Gautama. Apesar da determinação, o presidente Lula baixou MP, no dia 5 de julho, liberando R$ 6,3 bilhões para as obras do PAC, entre elas a do aeroporto de Macapá.

Na votação da MP 381, aprovada na madrugada de ontem, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), alertou para a irregularidade de manter recursos para uma obra condenada pelo TCU. Em um primeiro momento, o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), negou a existência de relatório no tribunal. Mas os governistas foram confrontados com o texto e aceitaram entrar em acordo para retirar os recursos de R$ 6,89 milhões para o aeroporto.