Título: Programa desacelerado
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/09/2007, Notas & Informações, p. A3

Ninguém poderia esperar avaliação diferente da que foi apresentada pelo governo sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelos critérios do governo, o PAC caminha a passos rápidos. O governo só podia dizer isso, pois é nesse programa que o presidente Lula concentra seus discursos otimistas. Os números apresentados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que gerencia o PAC, são melhores do que os anunciados em abril, quando se fez o primeiro balanço da execução do programa, e parecem indicar um avanço. Mas o exame do PAC por um outro ângulo revela uma situação muito diferente.

O PAC avançou pouco. Em áreas essenciais para o crescimento acelerado prometido pelo programa, como a de infra-estrutura, a situação é particularmente ruim. No que se refere à efetiva utilização de recursos orçamentários, o balanço é ainda pior: faltando pouco mais de três meses para terminar o ano, apenas 45% do valor previsto foi empenhado, isto é, reservado para o pagamento de obras ou serviços efetivamente concluídos ou prestados; e apenas 9,3% foram pagos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, procurou demonstrar otimismo: ¿Nossa previsão é de que vamos ter uma aceleração dos pagamentos em função da entrega de obras.¿ No entanto, se quiser realizar 100% do previsto para o ano, o governo terá de andar depressa e com eficiência, o que, dado o seu desempenho até agora, é pouco provável que ocorra até dezembro.

Para o governo, porém, o PAC vai bem. As ações com andamento ¿adequado¿ subiram de 52,5% em abril para 79,9% no relatório recém-anunciado. O governo atribui essa evolução à superação de entraves às obras, como medidas judiciais, decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e restrições na área ambiental.

No que se refere ao TCU, porém, a situação não é tão tranqüila. Na véspera da divulgação do balanço do PAC pelo governo, o TCU apontou irregularidades graves em 33% das obras do programa que foram fiscalizadas e recomendou a sua paralisação, pelo menos até que as irregularidades sejam corrigidas.

Também a superação de obstáculos na área ambiental não está resultando em aceleração dos programas, especialmente na área de infra-estrutura. Depois de dois anos de indecisões, finalmente o Ibama concordou com a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, mas agora é a lentidão do governo que causa atrasos. Foi o que ocorreu no caso do adiamento do leilão da Usina de Santo Antônio.

Esse leilão não é a única ação do PAC adiada pelo governo. O leilão da Usina de Jirau, no mesmo Rio Madeira, previsto para março, também foi adiado por três meses. O mesmo aconteceu com a concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), transferida de setembro para outubro, e a publicação do edital de concessão da BR-116 e da BR-324, prevista para novembro, foi marcada para 20 de dezembro. Além disso, conforme o balanço do governo, 40% das ações do PAC não saíram do papel: os projetos estão sendo elaborados ou aguardam licenciamento ambiental ou esperam o momento de serem licitados.

Há que se observar, ainda, que no relatório de abril 8,4% das ações estavam carimbadas de vermelho, indicação de atrasos sérios; no mais recente, o índice subiu para 9,7%. Aparentemente, é apenas uma pequena correção. Mas o número de grandes projetos de infra-estrutura - hidrelétricas, gasodutos e linhas de transmissão - incluídos nessa classificação subiu de 17 para 37.

A lentidão do governo poderia ser compensada por projetos do setor privado, que está interessado em investir, vê grandes oportunidades na área de infra-estrutura, mas necessita de ambiente favorável para fazer aplicações de retorno lento, como são os projetos do PAC.

E também no que diz respeito à criação de um clima que favoreça os investimentos de longo prazo, o PAC vai mal. As medidas legislativas nele incluídas caminham muito lentamente no Congresso e o governo ainda não mobilizou a sua maioria para fazê-las andar mais depressa.