Título: PT quer mudar modelo de concessões de TV
Autor: Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2007, Nacional, p. A9

Executiva petista cobra critérios mais transparentes e menos políticos

A cúpula do PT cobrará do governo a mudança do modelo de concessões de rádio e TV, com o argumento de que o sistema precisa ser ¿mais democrático¿. Em reunião da Executiva Nacional, a primeira após o retorno de seus dirigentes de viagem à China, o PT decidiu ontem insistir na agenda batizada pela oposição de ¿chavista¿: pedirá ao Ministério das Comunicações que reveja critérios de concessão para torná-los mais transparentes e menos políticos.

A volta ao tema não é aleatória. Há manifestações previstas para o dia 5 de outubro por várias entidades, que questionarão concentração de poder do atual modelo e até o conteúdo das programações. Nesse dia também vencem licenças de cinco afiliadas da Globo, Bandeirantes, Gazeta e Cultura.

¿Achamos a lei das concessões extremamente liberal. Aliás, ela não é cumprida porque a maioria das emissoras é controlada por políticos¿, afirmou o secretário de Comunicação do PT, Gleber Naime. ¿O problema é que esse sistema está concentrado nas mãos de poucos.¿ Apesar das cobranças, os petistas dizem não ver semelhança com a atitude do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que em maio cassou a concessão da RCTV. ¿Esse governo não tem coragem de fazer isso, nem pensa numa coisa dessas¿, comentou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Para ele, a oposição vê ¿fantasmas¿ onde não existem. Lembrou, ainda, que agências reguladoras têm contratos públicos.

Questionado se a atitude de apoiar manifestações contra a renovação automática das outorgas de TVs não prejudicaria o Planalto, Tatto respondeu com um sorriso. ¿Que nada! O nosso governo é cristão: apanha, apanha, apanha e dá a outra face.¿

Na tentativa de mexer nesse vespeiro, o PT também decidiu encaminhar pedido de audiência a Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral). ¿Queremos debater a política de concessões dos canais de TV, o modelo de TV pública e marcar conferência nacional de comunicações¿, adiantou Naime.

Essa não é a primeira vez que petistas e o próprio Lula entram em conflito com setores da imprensa. No início do primeiro mandato, por exemplo, o presidente se desgastou ao propor criação do Conselho Federal de Jornalismo, que fiscalizaria o exercício da profissão. A proposta acabou enterrada.

A Executiva reiterou apoio à abertura de CPI na Câmara sobre a compra da TVA pela Telefônica - suspeita levantada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra a Veja, que fez denúncias contra ele. A revista é do Grupo Abril, que vendeu a TVA.