Título: Relator livra governo, mas não Airbus e TAM
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2007, Metrópole, p. C7

Sem conclusões sobre a causa do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 17 de julho, o relatório da CPI do Apagão minimiza o peso, na tragédia, do estado da pista do Aeroporto de Congonhas e o fato de o Airbus estar com o reverso travado. Mas diz que ¿não há como isentar de responsabilidade¿ a Airbus, por causa do sistema de automação do avião, e a TAM, pelo fato de os pilotos terem usado procedimentos inadequados no manuseio dos manetes.

O relator Marco Maia (PT-RS) diz que não é possível ligar a crise aérea aos acidentes da Gol - em 29 de setembro, com 154 mortos - e da TAM, o que exime de responsabilidade o governo federal. ¿Também se pode afirmar, categoricamente, que voar nos céus brasileiros é plenamente seguro.¿

No capítulo sobre o acidente da TAM, Maia aponta como ¿fatores presentes, mas não contribuintes¿ da tragédia, ¿as condições da pavimentação da pista principal do aeroporto; o fato de a pista principal do aeroporto se encontrar molhada e o reversor do motor direito se encontrar inoperante¿. Ele afirma não ter condições de apontar se a causa principal da tragédia foi erro humano ou falha mecânica.

Embora tenha desconsiderado o aeroporto como fator preponderante para o acidente, o relator diz que a pista de Congonhas ¿tem se revelado inadequada para operação com aeronaves de grande porte nos seus limites máximos de operação¿.

O relator cita a norma da Anac que, para alguns experts, proibia o pouso em Congonhas com o reverso travado - a versão da agência é oposta, de que o texto autorizava o procedimento. Para Maia, ¿a estrutura colegiada¿ da Anac ¿revelou-se falida¿. Ele também criticou a Infraero por ter dado prioridade ao ¿conforto em detrimento da segurança¿ nas obras em Congonhas.