Título: STF envia resultado de diligências a procurador
Autor: Costa, Rosa e Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2007, Nacional, p. A5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito aberto para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ontem o resultado de todas as diligências pedidas pelo Ministério Público. O destino de Renan está agora nas mãos do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que decidirá se entra com denúncia contra o senador.

O procurador vai apurar se Renan tinha renda suficiente para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso ou se teve ajuda de um lobista da Mendes Júnior, como é acusado. No despacho entregue pelo ministro do Supremo, foram encaminhados dados das movimentações bancárias desde 2000, cópias das declarações de Imposto de Renda, a perícia da PF nos documentos da defesa, a lista de todas as emendas apresentadas pelo senador desde 2000 e cópia dos processos a que ele responde no Conselho de Ética.

Para contestar que teve ajuda do lobista, Renan alegou ter vendido bois de suas fazendas, obtendo R$ 1,9 milhão em quatro anos. O senador apresentou notas fiscais e outros documentos que comprovariam essas negociações. mas perícia realizada pela Polícia Federal encontrou falhas nas informações e erros nas notas fiscais. Essa perícia inicial foi refeita a pedido do procurador. Além disso, outros documentos foram analisados.

REQUISIÇÃO

Depois de avaliar os dados do despacho, Souza pode requerer mais papéis. Caso não considere necessário, decidirá finalmente se recomenda o arquivamento do inquérito ou denuncia Renan.

Caso ofereça denúncia, os ministros do Supremo vão examiná-la e, se a considerarem consistente, o presidente do Senado deixará de ser investigado para se tornar réu em ação penal.