Título: CTNBio aprova mais um milho transgênico
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2007, Vida&, p. A20

Depois de assistir a uma manifestação contra transgênicos da qual participaram cerca de 30 mulheres, entre elas algumas gestantes, e de protestos de dois de seus integrantes, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem a liberação comercial do milho transgênico produzido pela Syngenta. É a terceira liberação de variedades geneticamente modificadas de milho em quatro meses. Em maio e agosto, a CTNBio liberou a comercialização de variedades resistentes a herbicidas e insetos.

A aprovação do primeiro milho, o da Bayer, no entanto, é alvo de uma discussão jurídica e ainda não está descartada a possibilidade de que as duas outras liberações sejam suspensas por determinação da Justiça. Ontem mesmo, diante de divergências sobre a forma de condução da votação, integrantes da CTNBio afirmaram que poderiam questionar judicialmente a aprovação do milho da Syngenta, resistente a insetos.

Neste mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou liminar que havia sido concedida pela Justiça do Paraná suspendendo a liberação do milho transgênico da Bayer, o primeiro a ser aprovado, até que condições fossem satisfeitas: a CTNBio teria de preparar um plano de coexistência do milho transgênico com outras espécies e um plano de monitoramento. Além disso, determinou a realização de estudos para comprovar a segurança do plantio de sementes modificadas na região Norte e Nordeste. As duas primeiras condições foram satisfeitas.

Na Justiça, o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual a CTNBio está ligada, argumentou que não cabe ao órgão cumprir a terceira exigência. Mas o TRF manteve a liminar. Um novo recurso deverá ser interposto.

Só depois que tudo for resolvido é que o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministérios, vai decidir se ratifica ou não a decisão da CTNBio.