Título: No balanço do PAC, governo adia usina do Madeira e mais 3 projetos
Autor: Goy, Leonardo e Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2007, Economia, p. B1

Parcela de investimentos sob responsabilidade do governo, no entanto, vem sendo executada com maior rapidez

O leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, foi adiado de 30 de outubro para 22 de novembro. A informação veio embutida no balanço de oito meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem no Palácio do Planalto. Até então, o governo insistia na manutenção do leilão em outubro, apesar das evidências de que haveria atrasos, pois pontos do edital ainda estão em discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, afirmou que as diretrizes finais do edital estão prontas e que o tribunal não viu problemas, numa primeira análise. Informou ainda que quatro consórcios deverão participar da disputa, cada um associado a uma estatal do sistema Eletrobrás. Hubner espera que a disputa judicial de construtoras que questionam os contratos de exclusividade da Odebrecht com fornecedores não atrase o leilão.

A licitação de Santo Antônio não é a única postergada nesse segundo balanço do PAC. O documento informa também que a concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul, ligando Açailândia (MA) a Palmas (TO), será em 3 de outubro, e não mais em setembro, como havia sido anunciado em meados de agosto. A publicação do edital de concessão da BR-116 e da BR-324, prevista para novembro, ficará para 20 de dezembro. O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, também no Rio Madeira, estava previsto para março de 2008, mas foi adiado em três meses de acordo com o cronograma divulgado ontem.

MAIS RAPIDEZ

Apesar desses adiamentos, o balanço do PAC mostrou que a parcela de investimentos sob responsabilidade do governo vem sendo executada com maior rapidez, se comparada ao ritmo de abril. Dos R$ 14,771 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano para investir no PAC, 45% estão empenhados (comprometidos com projetos em andamento) e 9,3% foram pagos, o que normalmente é feito quando uma obra ou etapa de obra é concluída. É um ganho na comparação com abril, quando os empenhos eram de apenas 20% da verba disponível e os pagamentos, de 0,2%.

O balanço mostra ainda que, das ações do PAC, 40% ainda estão no papel. São iniciativas cujos projetos técnicos ainda estão em elaboração, ou aguardam licenciamento ambiental, ou estão em fase de licitação. O risco de esses investimentos não acontecerem é baixo, segundo a avaliação do governo.

No sistema de classificação elaborado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em que as ações do PAC recebem selo verde, amarelo ou vermelho, conforme o risco de enfrentarem problemas, a maioria dos projetos recebeu o selo verde (79,9%). As ações com selo amarelo, que eram 39,1% em abril, passaram para 10,4%. As com selo vermelho, consideradas preocupantes, aumentaram de 8,4% para 9,7%. Considerando o valor dos projetos, porém, o volume de preocupantes caiu de 9,1%, em abril, para 5,9%, em agosto.

¿Estou de um lado satisfeita, de outro, insatisfeita¿, disse Dilma. ¿Estamos muito realizados com o PAC, mas também muito instigados e desafiados.¿ Ela explicou que só ficará satisfeita quando o PAC estiver 100% dentro do previsto. Na sua avaliação, o PAC tem servido como instrumento de melhoria na gestão de ministérios.

Hoje, há 2.014 ações integrantes do PAC sendo monitoradas pela Casa Civil. A partir de setembro, serão acrescentados outros 1.198 projetos, informou a ministra - são 881 projetos na área de saneamento, 303 em habitação, 8 em dragagem de portos e 6 em aeroportos.