Título: Sem-teto saem às ruas em 15 cidades e tentam invadir sedes de governo
Autor: Duran, Sergio., Décimo, Tiago e Dantas, Pedro
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2007, Metrópole, p. C1

Mobilização aconteceu em 14 Estados; só em Recife e Salvador, 10 mil pessoas fecharam avenidas e estradas

Prédios públicos depredados, estradas e avenidas bloqueadas e confrontos com a polícia. Foi assim o dia de manifestações organizado por cinco centrais de sem-teto, a maioria ligada ao PT, ontem em 15 cidades de 14 Estados. Em Salvador (BA) e Recife (PE), cerca de 10 mil manifestantes, 5 mil em cada cidade, fecharam as principais avenidas das duas capitais. Os pernambucanos entraram em confronto com a Polícia Militar, o que causou ferimentos em pelo menos oito pessoas, incluindo policiais . Em Teresina, houve tentativa de invasão das sedes da prefeitura e do governo do Piauí. Em São Paulo, dois prédios foram invadidos na região central.

Em número de cidades envolvidas, a mobilização é maior do que a batizada de Abril Vermelho, este ano, em que foram registradas 22 invasões a prédios e terrenos em 10 Estados. Dessa vez, no entanto, houve ocupação somente em São Paulo e Rio. Nas demais cidades, foram realizados atos públicos. Em Curitiba, imóveis vazios no centro amanheceram com adesivos ¿Interditado, imóvel que não cumpre sua função social¿.

As mobilizações de ontem eram para marcar, segundo os organizadores, o Dia Nacional da Reforma Urbana e contaram com a participação de entidades como a Central dos Movimentos Populares e a União Nacional de Moradia Popular. Os grupos apresentaram pauta com 12 reivindicações, nas quais se destacam a destinação de todos os 5 mil imóveis vazios da União para a construção de moradia e dos 52 imóveis da Rede Ferroviária Federal. Os movimentos pedem ainda a desburocratização dos processos de regularização fundiária.As manifestações prosseguem até amanhã.

GOVERNO CONCORDA

Os sem-teto exigem ser atendidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou por algum ministro. O Palácio do Planalto não se pronunciou ontem sobre o pedido.

A secretária nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, afirmou concordar com a pauta de reivindicações apresentada pelos sem-teto. ¿Temos poucas divergências. O que não temos conseguido é responder com a urgência que o tema e os movimentos sociais demandam.¿ A secretaria integra o Ministério das Cidades.

Inês admitiu que as reivindicações correspondem a antigas bandeiras do PT no setor da habitação: participação popular na distribuição de verba de moradia, destinação de imóveis públicos ociosos para pessoas de baixa renda e uso de prédios antigos dos centros das capitais em programas do setor.

Nesse último ponto concentrou-se a revolta dos sem-teto paulistanos. Cerca de 200 deles invadiram dois prédios do Instituto Nacional de Seguro Social no centro, nas Ruas Santa Ifigênia e Xavier do Toledo, alegando que o governo federal não cumpriu até hoje o que prometeu no acordo de desocupação de outro edifício do INSS, na Avenida 9 de Julho, em 2004.

Segundo a secretária, as obras para adaptação do prédio não começaram porque o INSS tem dívidas com a Eletropaulo relativas a contas de luz do imóvel, e, por isso, não consegue vendê-lo.

Cinco anos após a criação do ministério, sete prédios do INSS serão liberados para construção de moradia popular em cinco capitais: São Paulo, Porto Alegre, Rio e Belo Horizonte. Só do INSS, porém, cerca de 5 mil imóveis espalhados pelo País estão ociosos, segundo levantamento de movimentos de moradia, 1.070 deles prontos para serem negociados.

Relatório do Tribunal de Contas da União revelou que 571 imóveis do governo federal estão aptos para virar moradia: 155 edificações, 388 terrenos e 28 obras paralisadas. Juntos, eles valem R$ 2,6 bilhões. Para desafetá-los (liberá-los para venda), é preciso que a Secretaria do Patrimônio da União visite os imóveis um a um, trabalho que vem sendo realizado. Em um imóvel de Brasília, técnicos flagraram um lava-rápido e um estacionamento onde não deveria existir nada.

SALVADOR E RIO

As manifestações promovidas pelo Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS) causaram a interdição de avenidas importantes da cidade, como a Octávio Mangabeira, que margeia a orla.O trânsito na cidade ficou parcialmente paralisado durante todo o dia.

Cerca de 150 pessoas ocuparam na noite de domingo o prédio e as instalações do antigo Cinema Vitória, na Cinelândia. O ato foi organizado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia e outras quatro entidades que integram o Fórum Pela Reforma Urbana no Rio.

A maioria das famílias veio de favelas dos morros da Babilônia, Chapéu da Mangueira e do Caju.