Título: Hélio Costa quer baixar tarifa do pré-pago
Autor: Cruz, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/10/2007, Negócios, p. B17

Segundo o ministro, preço é muito alto e inibe o uso do celular

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acha caro o minuto do celular pré-pago. 'Tem de baixar o preço', disse o ministro, que, com duas horas de atraso, participou na noite da segunda-feira da abertura do evento Futurecom. 'Convido as operadoras celulares a se reunirem com o ministério e a direção da Anatel.' Ele disse que as empresas cobram US$ 0,50 por minuto, o que inibe o uso do aparelho. Costa sugeriu a redução da taxa de interconexão, que é paga por uma operadora de telefonia quando ela usa a estrutura de outra para completar a ligação, a ampliação para um ano do prazo de validade dos créditos pré-pagos e a retomada do Ruralcel, telefone para áreas rurais.

'O minuto do pré-pago é cinco vezes mais caro que o pós-pago', disse Costa, que admite até uma redução de impostos. A proposta, no entanto, é diminuir o ICMS, um imposto estadual. Ele disse que vai se reunir com governadores e secretários estaduais da Fazenda para tratar do assunto. O presidente da Claro, João Cox, considera positivo reduzir impostos, mas discorda de que há uma diferença tão grande entre o preço do pré-pago e do pós-pago. 'Na Claro, o valor médio do minuto do pré-pago é menor que R$ 0,50, e não US$ 0,50', disse Cox. 'Temos tarifas muito similares de pré e pós-pago.'

A proposta de Hélio Costa pode refletir uma queda de braço entre operadoras fixas e móveis. O presidente da TIM Brasil, Mario Cesar Pereira de Araujo, vê 'oportunismo' na proposta de revisar a tarifa de interconexão de redes. 'Podemos discutir tarifa, cobertura e retorno de investimento. Tudo pode ser discutido', afirmou o executivo. 'Mas não queremos oportunismo nessa hora. As fixas estão querendo diminuir a interconexão', disse Araujo, que enxerga um 'movimento de bastidores' das fixas nas propostas de reduzir a remuneração das redes das celulares e retomar o Ruralcel. As fixas teriam proposto reduzir a interconexão paga às celulares para financiar o telefone rural. 'É um golpe', afirmou.

Ao encontrar Araujo na entrada de uma sala onde se realiza o Futurecom, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, falou em diminuir a tarifa de interconexão. 'As chamadas de pré-pagos dentro da rede custam R$ 0,10 o minuto', disse Falco. 'Para baixar a tarifa, só baixando a interconexão.' O presidente da TIM propôs de volta: 'Então, vamos acabar com a assinatura básica.' 'Isso não', falou o presidente da Oi. Logo que assumiu a pasta, Costa chegou a defender o fim da assinatura do telefone fixo.

As propostas de Hélio Costa entram em conflito com decisões e atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ontem, o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, defendeu a independência da agência. 'Tenho o maior respeito pelo ministro, mas a Anatel possui a obrigação legal de exercer suas funções', disse.

A proposta de Costa para ampliar o crédito do pré-pago para um ano atropela uma mudança de regulamentação que entrará em vigor no próximo ano, na qual o prazo de duração dos créditos será ampliado para 180 dias. 'A Anatel está fazendo seu esforço', disse o presidente da agência. Para Sardenberg, não faz sentido discutir agora se é melhor ter seis meses ou um ano de duração nos créditos, já que o prazo de seis meses ainda não entrou em vigor. 'Na segunda metade do ano que vem, poderemos dar um novo passo.'

Sobre a redução de preço do serviço pré-pago, Sardenberg disse que, apesar de concordar que seria melhor se ele fosse mais barato, a telefonia móvel é um serviço prestado em regime privado, no qual não existe controle de tarifas pela Anatel.

FRASES

João Cox presidente da Claro

'Na Claro, o valor médio do minuto do pré-pago é menor que R$ 0,50, e não US$ 0,50. Temos tarifas muito similares no pré-pago e no pós-pago'

Mário Cesar Araújo presidente da TIM

'Podemos discutir tarifa, cobertura e retorno de investimento. Tudo pode ser discutido. Mas não queremos oportunismo nessa hora. As fixas estão querendo diminuir a interconexão'