Título: Só neste ano, 46 deputados federais trocaram de legenda
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/09/2007, Nacional, p. A6

Parlamentares estão ameaçados de perder a vaga se STF decidir que mandato pertence aos partidos

Pelo menos 46 deputados federais podem perder a vaga no Congresso caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, nesta quarta-feira, que o mandato pertence aos partidos e não ao político, acompanhando posicionamento já proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara registra que 46 deputados federais mudaram de partido desde o início da legislatura até o dia 26 deste mês. Ao todo, esses parlamentares mudaram 55 vezes de legenda.

A questão jurídica, que acompanha todos os projetos de reforma política que se arrastam no Congresso, pode ter um ponto final dado nesta semana com a decisão do STF e o futuro desses parlamentares depende disso. Algumas legendas - como PSDB, DEM e PPS - acionaram a Justiça para obter as cadeiras dos dissidentes. Um projeto aprovado na Câmara neste ano também regulamenta a questão, mas decisão do STF prevalece sobre ele.

O governista PR é o partido que mais recebeu deputados: foram 19 novos parlamentares filiados. Com as novas filiações, a legenda reunirá 42 deputados, tornando-se a quarta maior bancada da Câmara. Quando os parlamentares foram empossados, em fevereiro, o partido tinha apenas 34 cadeiras.

Em regra geral, as legendas que mais recebem filiados são as da base de governo.

O oposicionista DEM foi o que mais perdeu: teve oito baixas. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, perdeu apenas uma cadeira - o deputado Juvenil Alves (MG), que deixou a legenda em março deste ano e ficou sem partido. Entre os tucanos foram seis infiéis.

Os deputados que mais mudaram de legenda neste ano são Jurandy Loureiro (ES) e Hidekazu Takayama (PR). Loureiro entrou na Câmara pelo PSC, depois mudou para o PAN, foi para o PTB e voltou em julho para o PSC. Takayama começou o ano no PMDB, passou para o PAN, depois para o PTB e está desde julho no PSC.

O registro oficial da Câmara mostra também que o maior volume de mudanças de legenda ocorreu entre os deputados da Bahia. Ao todo, sete parlamentares baianos trocaram de legenda desde o início do mandato.

Durante os quatro anos da legislatura passada (2003-2006), 197 dos 513 deputados mudaram de partido. Foram 351 trocas de legenda, segundo o levantamento da Secretaria-Geral da Mesa. O líder de troca de partidos foi o deputado Zequinha Marinho (PA), que mudou 7 vezes de sigla durante o mandato todo. Ele começou em 2003 pelo PDT, passou pelo PTB, PSC, PMDB, ficou sem partido, voltou para o PMDB, ficou novamente sem partido, voltou para o PSC para terminar 2006 com o PMDB.

Uma saída para os infiéis seria o Supremo acatar decisão de que os mandatos pertencem aos partidos, mas decidir que a regra não pode retroagir - anistiando os que mudaram de legenda até agora.